ANTONIO PEREIRA BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2004

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 12.772,08

Autor

ANTONIO PEREIRA BARROS

Reu

NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTECCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO NETO· OAB CE 8065· CPF 099.***.***-00

Autor:

ROGERIO PEREIRA DANTAS· OAB CE 21220· CPF 669.***.***-04

Reu:

ANNE CAROLINE BENTO DE ARAUJO MENDONCA· OAB CE 19654· CPF 629.***.***-34

Reu:

QUINTINO BRASIL BARRETO JUNIOR

Reu:

MARIA GINA DE SOUSA ALVES MESQUITA· OAB CE 6766· CPF 192.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 165862840 (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2004

Distribuição

17/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO PEREIRA DANTAS

Advogados

Autor:

ROGERIO PEREIRA DANTAS· OAB CE 21220· CPF 669.***.***-04

Autor:

JOAO BERNARDO NETO· OAB CE 8065· CPF 099.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: Antonio Pereira Barros Requerido: REQUERIDO: NUCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARA - NUTEC DESPACHO Processo desarquivado. Consta nos autos a petição de ID. 165626355, por meio da qual Maria Rochely Ferrer Barros, anexando aos autos cópia da decisão proferida nos autos de Inventário e Partilha nº 0216863-02.2023.8.06.0001 da 2ª Vara de Sucessões, que a nomeou inventariante do espólio de Antônio Pereira... (07/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA BARROS

Advogados

Autor:

REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PA 30274· CPF 846.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR PEREIRA BARROS

Reu

ANTONIO PEREIRA BARROS

LÚCIA REGINA VITORINO DA COSTA

MARCIA REGINA DA COSTA BARROSCPF

MARCIO DA COSTA BARROS

Advogados

Autor:

SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE· OAB RJ 100761· CPF 014.***.***-33

Autor:

LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB RJ 95694· CPF 817.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE· OAB RJ 100761· CPF 014.***.***-33

Reu:

LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB RJ 95694· CPF 817.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Execução de honorários advocatícios de sucumbência iniciada em 31/8/2022 ainda não satisfeita. DECISÃO Considerando a existência de valores provenientes de contrato de locação vinculados ao patrimônio da parte executada, e visando assegurar a efetividade da tutela jurisdicional e a adequada constrição de ativos, mostra-se cabível a determinação de depósito judicial dos valores recebidos a título de aluguel, por intermédio do terceiro responsá... (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAR PEREIRA BARROS

Reu

ANTONIO PEREIRA BARROS

LÚCIA REGINA VITORINO DA COSTA

MARCIA REGINA DA COSTA BARROSCPF

MARCIO DA COSTA BARROS

Advogados

Autor:

SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE· OAB RJ 100761· CPF 014.***.***-33

Autor:

LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB RJ 95694· CPF 817.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Reu:

SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE· OAB RJ 100761· CPF 014.***.***-33

Reu:

LAFAYETTE MARCOS LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB RJ 95694· CPF 817.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS· OAB RJ 165282· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Execução de honorários advocatícios de sucumbência iniciada em 31/8/2022 ainda não satisfeita. DECISÃO Considerando a existência de valores provenientes de contrato de locação vinculados ao patrimônio da parte executada, e visando assegurar a efetividade da tutela jurisdicional e a adequada constrição de ativos, mostra-se cabível a determinação de depósito judicial dos valores recebidos a título de aluguel, por intermédio do terceiro responsá... (26/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Apelação Cível

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423· CPF 097.***.***-85

Reu:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BRAGA CALDAS· OAB MG 195282

Autor:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841· CPF 846.***.***-87

Autor:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841· CPF 846.***.***-87

Reu:

JULIA BRAGA CALDAS· OAB MG 195282

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841· CPF 846.***.***-87

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA BRAGA CALDAS· OAB MG 195282

Autor:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841· CPF 846.***.***-87

Autor:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841· CPF 846.***.***-87

Reu:

JULIA BRAGA CALDAS· OAB MG 195282

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 84841· CPF 846.***.***-87

Reu:

LILLIAN JORGE SALGADO· OAB MG 084841· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1081188-44.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA BRAGA CALDAS (OAB MG195282) ADVOGADO(A): LILLIAN JORGE SALGADO (OAB MG084841) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (evento 80, EMBDECL1) em face da decisão que negou seguimento ao pedido de uniformização nacional, com fundamento no art. 14, incisos III, “b”, e V, “d”, do Regimento Interno da TNU. 2.... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

R$ 139.834,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 139.834,80

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Autor:

JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA· OAB PI 12629· CPF 438.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE ALMEIDA· OAB PI 11448· CPF 993.***.***-53

Reu:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS

Advogados

Autor:

JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA· OAB PI 12629· CPF 438.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE ALMEIDA· OAB PI 11448· CPF 993.***.***-53

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Reu:

JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA· OAB PI 12629· CPF 438.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE ALMEIDA· OAB PI 11448· CPF 993.***.***-53

Reu:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 14/2026 da data de 29/04/2026 à 07/05/2026 No dia 29/04/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do Exmo. Sr. Juiz. Dr.Igor Rafael Carvalho de Alencar. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Acompanhou a... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS

Advogados

Autor:

JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA· OAB PI 12629· CPF 438.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE ALMEIDA· OAB PI 11448· CPF 993.***.***-53

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Reu:

JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA· OAB PI 12629· CPF 438.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO DE ALMEIDA· OAB PI 11448· CPF 993.***.***-53

Reu:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 14/2026 da data de 29/04/2026 à 07/05/2026 No dia 29/04/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do Exmo. Sr. Juiz. Dr.Igor Rafael Carvalho de Alencar. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Acompanhou a... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

22/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ACELIO CORREIACPF

Reu

CONSTRUTORA ELDORADO LIMITADA

MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS

Advogados

Autor:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Reu:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ACELIO CORREIAEXECUTADO: CONSTRUTORA ELDORADO LTDA, MANOEL ANTONIO PEREIRA BARROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011555-15.1997.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória, Citação] Vistos, etc; Defiro o pedido ID 71978209, observadas as form... (04/12/2025)

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