Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 50.598,12

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025344-53.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIV... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 50.598,12

Autor

ANTONIO PEREIRA DA COSTA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 19.846,85

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA COSTA NETOCPF

Outros

LAURISSE MENDES RIBEIRO· OAB PI 3454· CPF 789.***.***-91

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES· OAB PI 10895· CPF 006.***.***-42

HIRAN LEAO DUARTE· OAB PI 4482· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal