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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HERCULES ALMEIDA SANTOSCPF

HERCULES ALMEIDA SANTOS

Advogados

Reu:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA SANTOS PEREIRA em 21/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 241.417,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AIDE PEREIRA DOS ANJOS

Reu

A. C. O. D. P.

CASSIA ROSARIA PAULA DA CUNHACPF

CLAUDIA RAMONIA DE PAULA

CLAUDILEA APARECIDA DE PAULA MENEZESCPF

CRISTINA FATIMA DE PAULA PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HEVERTON VIANA DE BARCELOS· OAB MG 165138· CPF 105.***.***-81

Autor:

HIANDRA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 29775· CPF 825.***.***-00

Autor:

SANNY APARECIDA DOS ANJOS CARDOSO· OAB DF 54723· CPF 659.***.***-15

Reu:

HEVERTON VIANA DE BARCELOS· OAB MG 165138· CPF 105.***.***-81

Reu:

HIANDRA PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 29775· CPF 825.***.***-00

Reu:

SANNY APARECIDA DOS ANJOS CARDOSO· OAB DF 54723· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 70.728,70

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

GARAVELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECPF

Outros

WILKER EUSTAQUIO SOBRINHO· OAB GO 50423· CPF 004.***.***-24

Último movimento: Cálculo de Custas (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARIA ISABEL TEXEIRACPF

Reu

LENILSON PEDRO DE MOURACPF

DOMINGOS PEREIRA DOS ANJOS

PEDRO JOSE DE MOURA

JOSE FEITOSA NETO

ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS

Advogados

Autor:

PAULO LOPES MOREIRA· OAB PI 3496· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIELA NUNES ARAGÃO MACHADOCPF

ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS

CARLOS KLEBER TELES DA SILVACPF

CELIA PASSOS GOESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Reu:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIELA NUNES ARAGÃO MACHADOCPF

ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE

ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS

CARLOS KLEBER TELES DA SILVACPF

CELIA PASSOS GOESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Reu:

ROBERTA GOIS DE ANDRADE· OAB SE 4138· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CELIA PASSOS GOES ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: CLIDIVAN DE OLIVEIRA ALVES ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: DEBORA FABIANA SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: CARLOS KLEBER TELE... (14/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO PEREIRA DOS ANJOS

CARLIENE SILVA RIBEIROCPF

CASSIMIRO PEREIRA DOS ANJOS

CLAUDIA MARIA SILVA RIBEIRO AMARALCPF

CLEIDE SILVA RIBEIRO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Autor:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 1196

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 009646· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5001088-16.2008.8.27.2706/TO RELATOR: FABIANO RIBEIRO REQUERENTE: JERCILIA SILVA DOS ANJOS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) ADVOGADO(A): CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS REQUERENTE: NETILIA SILVA DOS ANJOS SEIXAS ADVOGADO(A): CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO001674) REQUERENTE: CASSIMIRO PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO(A): CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO00... (11/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOELMA GUIMARAES AQUINOCPF

Reu

JOSE ANTONIO PEREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Reu:

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 8.286,80

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES· OAB SE 8500· CPF 048.***.***-03

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DOS ANJOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES· OAB SE 8500· CPF 048.***.***-03

Reu:

SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS· OAB SE 421· CPF 046.***.***-06

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES· OAB SE 8500· CPF 048.***.***-03

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES· OAB SE 8500· CPF 048.***.***-03

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES· OAB SE 8500· CPF 048.***.***-03

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES· OAB SE 8500· CPF 048.***.***-03

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV.: MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE O ALVARÁ, NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DA QUANTIA DEPOSITADA E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CONFORME OS DADOS INFORMADOS NOS AUTOS PELO ADVOGADO(A), CASO PRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES PARA LEVANTAMENTO DE VALORES. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.... (26/01/2026)

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