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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LINO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

ARYLTON MAIA DIAS· OAB BA 3029· CPF 020.***.***-87

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Joao Pereira Dos Reis Netto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ/BA FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Cen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ DESPACHO 0000121-19.2013.8.05.0176 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Nazaré Acusado: Carlos Alberto Da Silva Advogad... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADONIAS SANTOS DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIIVALDO SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NAZARE/BA

Reu

PEDRO DA CONCEICAO VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA· OAB GO 41649· CPF 035.***.***-92

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB BA 39116· CPF 387.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AUGUSTO BARBOSA NETOCPF

Reu

HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALARCNPJ

HOSPITAL SAO RAFAEL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO BORGES OLIVEIRA FILHO· OAB BA 39183· CPF 024.***.***-25

Autor:

MONIQUE MODESTO UNGAR ALVAREZ· OAB BA 38830· CPF 050.***.***-97

Reu:

THIAGO FERRARI DIEGUES· OAB SP 400221· CPF 387.***.***-85

Reu:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA· OAB SP 378738

Reu:

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO· OAB BA 33577· CPF 031.***.***-58

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR em 08/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO RAMOS DE MENEZESCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SONILDE MEDEIROS AMORIM ARAUJO· OAB BA 26487· CPF 801.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO RAMOS DE MENEZES

SONILDE MEDEIROS AMORIM ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

SONILDE MEDEIROS AMORIM ARAUJO· OAB BA 26487· CPF 801.***.***-49

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

SONILDE MEDEIROS AMORIM ARAUJO· OAB BA 26487· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 23.500,00

Autor

MARIA DE SOUZA SOARESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO· OAB BA 53516· CPF 992.***.***-53

Autor:

MARCELA BEZERRA DE LIMA SOUZA· OAB BA 24856· CPF 007.***.***-80

Autor:

FREDERICO RICARDO FERREIRA LIMA· OAB BA 44934· CPF 641.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Último movimento: Julgado procedente em parte o pedido (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

IRACEMA SANTOS DE ARAUJO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 41014

Autor:

ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA· OAB BA 61215

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA NAZARE DE JESUS BISPOCPF

Reu

EZEQUIAS ALVES PEIXOTO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CERQUEIRA LIMA· OAB BA 50478· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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