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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 40.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 40.240,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES· OAB PI 18018· CPF 060.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES· OAB PI 18018· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES - PI18018 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus a... (24/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES· OAB PI 18018· CPF 060.***.***-80

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALEXSANDER BRUNO SAMPAIO BORGES· OAB PI 18018· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (27/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 52.761,26

Autor

FRANCISCO RUYTER DA SILVA BARROSCPF

Reu

JOSEFA SANTOS DE MOURACPF

CRIATIVA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

IANNKA SUSY SANTOS BARROS· OAB PI 19384· CPF 067.***.***-05

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL· OAB PI 6062· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO RUYTER DA SILVA BARROSCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO

CRIATIVA COMUNICACAO VISUAL LTDA

Advogados

Autor:

IANNKA SUSY SANTOS BARROS· OAB PI 19384· CPF 067.***.***-05

Autor:

ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL· OAB PI 6062· CPF 007.***.***-70

Autor:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Reu:

IANNKA SUSY SANTOS BARROS· OAB PI 19384· CPF 067.***.***-05

Reu:

ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL· OAB PI 6062· CPF 007.***.***-70

Reu:

FAUSTHE SANTOS DE MOURA JUNIOR· OAB PI 17610· CPF 059.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOURA MARTINS TORRES· OAB PI 23334· CPF 006.***.***-51

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO

ELDETRUDES DOS SANTOS COSTACPF

SONIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA HELENA PEREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 135659· CPF 086.***.***-32

Autor:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Autor:

BÁRBARA DE FREITAS BEZERRA· OAB RJ 155268· CPF 074.***.***-25

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 135659· CPF 086.***.***-32

Reu:

RAFAEL ARAUJO CUNHA· OAB RJ 156804· CPF 109.***.***-84

Reu:

BÁRBARA DE FREITAS BEZERRA· OAB RJ 155268· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Não havendo dependentes habilitados à percepção da pensão por morte, o recebimento dos valores pleiteados se dá na ordem de vocação hereditária, nos termos do artigo 1829, I, do Código Civil, de acordo com o prescrito na Lei 6858/80. Consta da certidão de óbito que a falecida era viúva e não deixou filhos. Quanto ao pedido de habilitação de Sonia Regina Pereira dos Santos, os documentos por ela juntados se revelam insuficientes para compro... (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDETE SOUZA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

SIMONE SOUZA CARVALHO· OAB SE 9616· CPF 926.***.***-68

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

DANIELE RODRIGUES LIMA· OAB SE 10386· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Expedição de Documento (04/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

INEZ PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO

EWERTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO PEREIRA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Reu:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Reu:

PALOMA TANALLY COELHO SILVA E LIMA· OAB MG 133936· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MARRAS DE MENDONCA· OAB SP 211975· CPF 275.***.***-62

Autor:

JOAO ANSELMO ANTUNES ROCHA· OAB MS 14279· CPF 563.***.***-49

Reu:

TIAGO MARRAS DE MENDONCA· OAB SP 211975· CPF 275.***.***-62

Reu:

JOAO ANSELMO ANTUNES ROCHA· OAB MS 14279· CPF 563.***.***-49

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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