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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 21.706,32

Autor

ANA MARIA DA SILVA CUNHACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SONIA MARILIA PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACACNPJ

MUNICIPIO DE APIACA

Advogados

Autor:

KAWILLIANS GOULART BARROS· OAB ES 36184· CPF 153.***.***-59

Autor:

BRUNO MOUTINHO ESTANHE· OAB ES 37890· CPF 123.***.***-09

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA MARILIA PEDROSA APELADO: MUNICIPIO DE APIACA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. I Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SONIA MARILIA PEDROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE APIACA

MUNICIPIO DE APIACACNPJ

Advogados

Autor:

KAWILLIANS GOULART BARROS· OAB ES 36184· CPF 153.***.***-59

Autor:

BRUNO MOUTINHO ESTANHE· OAB ES 37890· CPF 123.***.***-09

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Reu:

MARCELO GOMES PIMENTEL· OAB ES 9144· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APIACA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.699,86

Autor

ROSANGELA DE CASTRO MOREIRACPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PIMENTEL BARROS DA CRUZ· OAB RJ 251789· CPF 120.***.***-92

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Autor:

BRUNO MOUTINHO ESTANHE· OAB ES 37890· CPF 123.***.***-09

Autor:

KAWILLIANS GOULART BARROS· OAB ES 36184· CPF 153.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANGELA MARIA MOUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2019

Distribuição

20/04/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ROBERTO ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE SOARES BORGES· OAB RJ 161822· CPF 688.***.***-68

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Reu:

ROMULO MIRANDA REBLIN· OAB ES 16903· CPF 098.***.***-13

Reu:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 160.500,00

Autor

TOYOTA DO BRASIL LTDACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALENCAR CORDEIRO RIDOLPHI· OAB RJ 236916· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Publicado Acórdão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 287.708,00

Autor

MATHEUS VIEIRA CASADEICPF

Reu

FELIPE COUZI TEIXEIRA PINTOCPF

BIANCA BONADIMAN GOMES MARINCPF

BIANCA BONADIMAN GOMES MARIN

Advogados

Autor:

KAWILLIANS GOULART BARROS· OAB ES 36184· CPF 153.***.***-59

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Reu:

LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN· OAB ES 12365· CPF 095.***.***-25

Reu:

FLAVIA VIEIRA DE PAULA· OAB ES 11064· CPF 015.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 17.777,92

Autor

LEONAM SCARPINI PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Autor:

RAMON VARGAS MARTINS· OAB RJ 245175· CPF 173.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONAM SCARPINI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON VARGAS MARTINS· OAB RJ 245175· CPF 173.***.***-19

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: LEONAM SCARPINI PEREIRA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO PEREIRA NETO - RJ239816, RAMON VARGAS MARTINS - RJ245175 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 PROCESSO Nº 5005319-54.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo d... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 18.923,36

Autor

ANGELICA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Autor:

RAMON VARGAS MARTINS· OAB RJ 245175· CPF 173.***.***-19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA ANELE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAMON VARGAS MARTINS· OAB RJ 245175· CPF 173.***.***-19

Autor:

ANTONIO PEREIRA NETO· OAB RJ 239816· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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