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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO PESSOA DOS ANJOSCPF

Reu

EQUATORIAL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA· OAB PB 11741· CPF 343.***.***-25

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO PESSOA DOS ANJOS REU: EQUATORIAL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002039-02.2014.8.15.2001 [Pagamento Indevido, Previdência privada, Indenização por Dano Moral, Vendas casadas] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais promovida por ANTONIO PESSOA DOS ANJOS em face de EQUAT... (04/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PESSOA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA· OAB PB 11741· CPF 343.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.814.145,34

Autor

GUILHERME VICTOR MACHADO CORDEIROCPF

ANTONIO FERREIRA CAJUCPF

FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

FRANCISCO MOREIRA DA SILVACPF

WELITON DE PAIVA ZUZACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WELITON DE PAIVA ZUZA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 51.082,08

Autor

JANIO PESSOA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

Advogados

Autor:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MAYARA DE AZEVEDO BOTACIN· OAB ES 38458· CPF 144.***.***-27

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO PESSOA DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

Advogados

Autor:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Reu:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

MAYARA DE AZEVEDO BOTACIN· OAB ES 38458· CPF 144.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2026

Distribuição

07/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO PESSOA DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM

Advogados

Autor:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Reu:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

MAYARA DE AZEVEDO BOTACIN· OAB ES 38458· CPF 144.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Recebimento (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 7.459,74

Autor

JANIO PESSOA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 17.159,19

Autor

JANIO PESSOA DOS ANJOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS PESSOA DOS ANJOSCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB

Advogados

Autor:

YHAN MAIA DE LIMA· OAB PB 27922· CPF 008.***.***-30

Autor:

BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS· OAB PB 29042· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS em 03/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YHAN MAIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

YHAN MAIA DE LIMA· OAB PB 27922· CPF 008.***.***-30

Autor:

BRUNA DE MEDEIROS LOPES MARTINS· OAB PB 29042· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANIO PESSOA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 9.853,93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO PESSOA DOS ANJOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Reu:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3- Intime a parte promovida para providenciar o depósito judicial dos valores dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, em conta vinculada a este Juízo, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra; (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência TributáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO PESSOA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EVANIO SANTOS MARINHO· OAB MA 28916· CPF 604.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811421-63.2026.8.15.2001. AUTOR: JANIO PESSOA DOS ANJOS REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO APELADO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, 3 de julho de 2026 SUZANA FONSECA PINTO DE BARROS Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA... (06/07/2026)

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