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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ IRIS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CHRISTIANO FIDELMAN DE SA· OAB ES 27980· CPF 610.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALMEIDA FERREIRA· OAB ES 37242· CPF 113.***.***-22

Outros

ANTONIO PICHARA DOS SANTOS SILY· OAB ES 38992· CPF 144.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 29.960,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 29.960,00

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIROCPF

ANTONIO PINHEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIO CÉSAR DO COUTOCPF

Reu

ANA PASCHOAL DOS ANJOS

ANTONIO PINHEIRO

CONCEICAO PINHEIRO

HUGO GONTIJO

JOAO GUALBERTO FILHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Autor:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Autor:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Autor:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Autor:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Reu:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Reu:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Reu:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

07/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIO CÉSAR DO COUTOCPF

Reu

ANA PASCHOAL DOS ANJOS

ANTONIO PINHEIRO

CONCEICAO PINHEIRO

HUGO GONTIJO

JOAO GUALBERTO FILHO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Autor:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Autor:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Autor:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Autor:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Reu:

PAULA FERREIRA TOURINHO· OAB MG 86477· CPF 517.***.***-72

Reu:

DANIEL REVETRIA BRAZ· OAB MG 88360· CPF 042.***.***-98

Reu:

HELVECIO JOSE SILVEIRA PRATA FILHO· OAB MG 28162· CPF 417.***.***-49

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 97653· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (12/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

23/06/2018

Valor

R$ 20.450,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINHEIRO

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOAO GUEDES CARRARA· OAB MT 14865· CPF 958.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO GUEDES CARRARA· OAB MT 14865· CPF 958.***.***-49

Último movimento: Documento (20/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINHEIRO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Reu:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PINHEIRO

Advogados

Autor:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES· OAB PI 17541· CPF 058.***.***-66

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 13.370,08

Autor

ANTONIO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO RESINA MOLEZ· OAB PR 26994· CPF 018.***.***-04

Autor:

PRISCILA BOVOLIN PELANDA· OAB PR 50343· CPF 038.***.***-57

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (25/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 13.370,08

Autor

BANCO BMG SACNPJ

ANTONIO PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

ANTONIO PINHEIROCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (10/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 21.461,20

Autor

UMBERTO BARTOLOMEU PINHEIROCPF

ROZIMEIRE BATISTA DE SOUZACPF

Reu

JOAO PINHEIRO

MARILENE PINHEIRO

SONIA MARIA PINHEIRO

ESPOLIO DE MARIA PINHEIRO

JOAO PINHEIROCPF

+ 12 outros

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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