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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PAULO SANT ANNACPF

Reu

CALUMA DOS SANTOS COSTACPF

ADELMO SOARES SILVACPF

OILES ANTONIO CREMONINI PAULINO

LAFAIETE PAGANINI

JOAO POLONINI BENEVIDESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PEREIRA DA COSTA· OAB ES 8906· CPF 799.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA· OAB ES 10700· CPF 904.***.***-20

Reu:

LUCAS ROCHA FREITAS· OAB ES 41120· CPF 129.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

27/12/2006

Distribuição

27/12/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ROBERTO GOMESCPF

FRANCESCO ANNONI ARENACPF

ANTONIO POLONINI BENEVIDESCPF

GISELE DA MOTA LOPESCPF

JOSY MARIN PERUZZO BENEVIDESCPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE PIUMACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BARCELLOS DA SILVA· CPF 055.***.***-23

Autor:

THIAGO FONSÊCA VIEIRA DE REZENDE· OAB ES 010866· CPF 082.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

RICHARD RIBEIRO DE MORAES· CPF 139.***.***-70

Outros

GUILHERME RIBEIRO MARINHO· OAB SP 383293· CPF 359.***.***-79

GIOVANE RAMOS PINTO· OAB ES 007969

GUILHERME MORAES DE CASTRO· OAB MS 013109· CPF 967.***.***-49

MARX LAYO KOGURE GANASIN· OAB ES 012834

MARCELO PIMENTA MATTOS· OAB ES 016181

+ outros representantes

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 549 - Juntada de certidão - 13/05/2026 14:33:56) (13/05/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização / Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária / SubsidiáriaDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.838,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO POLONINI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.838,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

MARIA DE FATIMA SALES DA SILVA CORREIACPF

Reu

SABOR ORIGINAL ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO POLONINI· OAB ES 6786· CPF 710.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA· OAB ES 28664· CPF 144.***.***-50

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO POLONINI· OAB ES 6786· CPF 710.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA· OAB ES 28664· CPF 144.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA SALES DA SILVA CORREIA (05/05/2026)

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