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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 83.078,60

Autor

ANTONIO MACHADO PORTELA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 83.078,60

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

ANTONIO MACHADO PORTELA NETOCPF

Advogados

Reu:

ODEMAR JOSE PINTO DE SOUSA· OAB PA 15569· CPF 206.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PJ CRIMINAL

Reu

ANTONIO MACHADO PORTELA NETOCPF

Outros

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA· OAB PA 2491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO MACHADO PORTELA NETO

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 39.600,00

Autor

ANTONIO MACHADO PORTELA NETOCPF

Reu

SILVIO SILVEIRACPF

Outros

RODOLFO HANS GELLER· OAB SC 2362· CPF 098.***.***-00

MIGUEL BORGHEZAN· OAB PA 2834· CPF 344.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TUPINAMBA PORTELA NETOCPF

TAMIRES DIAS DE OLIVEIRA

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB MS 28604· CPF 069.***.***-85

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB MS 28604· CPF 069.***.***-85

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TUPINAMBA PORTELA NETOCPF

TAMIRES DIAS DE OLIVEIRA

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED

UNIMED - CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB MS 28604· CPF 069.***.***-85

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA· OAB MS 28604· CPF 069.***.***-85

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TUPINAMBA PORTELA NETOCPF

Reu

TAM LINHAS AéREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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