Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2005

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 552.880,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARACI FRENEDA FERRESCPF

ANTONIO FERRESCPF

FERRES & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 271.499,76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS AMERICO PINHEIROCPF

RAIMUNDO FAUSTINO PINHEIRO NETOCPF

R. ANTONIO PINHEIRO - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 271.499,76

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

R. ANTONIO PINHEIRO - MECNPJ

RAIMUNDO FAUSTINO PINHEIRO NETOCPF

MARIA DAS GRACAS AMERICO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Reu:

FERNANDO CARNEIRO ROMUALDO· OAB MG 192115· CPF 096.***.***-37

Reu:

JOAO CORREA PINHEIRO FILHO· OAB MG 122121· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal