ANTONIO RABELO PESSOA COMBUSTIVEIS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DOMINIQUE DUARTE OZAWACPF

ADERIVALDO LOBO CORREACPF

JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVACPF

ADAILSON AUGUSTO DA SILVACPF

LEANDRO NOVAES SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Autor:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ARLEUDO PESSOA RABELOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO DE MOZ

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

SEM INDICIADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO PADILHACPF

ARYELLE PESSOA RABELOCPF

Reu

ALEARIO PINHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 66547· CPF 017.***.***-84

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO PADILHACPF

Reu

ALEARIO PINHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 66547· CPF 017.***.***-84

Autor:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 66547· CPF 017.***.***-84

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO PADILHA e ARYELLE PESSOA RABELO APELADO: ALEARIO PINHO DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. IMÓVEL RURAL. CONTROVÉRSIA SOBRE LIMITES ENTRE ÁREAS CONFRONTANTES. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. REGULAR INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. NOVA OPORTUNIDADE CONCEDIDA. INÉRCIA. PRECLUSÃO DA PROVA. CERCEA... (28/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO PADILHACPF

Reu

ALEARIO PINHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 66547· CPF 017.***.***-84

Autor:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB GO 66547· CPF 017.***.***-84

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO PADILHA e ARYELLE PESSOA RABELO APELADO: ALEARIO PINHO DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA.APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. IMÓVEL RURAL. CONTROVÉRSIA SOBRE LIMITES ENTRE ÁREAS CONFRONTANTES. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. REGULAR INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. NOVA OPORTUNIDADE CONCEDIDA. INÉRCIA. PRECLUSÃO DA PROVA. CERCEA... (28/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 30.072,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AFC - COMERCIO, SERVICO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ARYELLE PESSOA RABELOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA· OAB RR 1088· CPF 201.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/02/2024)

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