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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/09/2025 até 03/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 159/2025-CGJ (31/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO RAFAEL PEREIRA PINTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERES GOMES UEQUED· OAB RS 052474· CPF 922.***.***-34

Reu:

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Reu:

LUIZ FELIPE STURZA ANGST· OAB RS 130819· CPF 038.***.***-78

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 231.362,84

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

PETER SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

ANTONIO RAFAEL PEREIRA PINTOS· OAB RS 045032· CPF 426.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FRANCISCO ALVES FONTOURA

Reu

MARIA FRANCISCA ALVES DA FONTOURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL PEREIRA PINTOS· OAB RS 45032· CPF 426.***.***-91

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA· OAB RS 78653· CPF 889.***.***-87

Autor:

NASSER JUDEH· OAB RS 30879· CPF 567.***.***-53

Autor:

NASSER JUDEH· OAB RS 030879· CPF 567.***.***-53

Reu:

NASSER JUDEH· OAB RS 030879· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000097-58.2012.8.21.0025/RS REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO ALVES FONTOURA (Inventariante) ADVOGADO(A): NASSER JUDEH (OAB RS030879) DESPACHO/DECISÃO Recebo os esclarecimentos prestados pelo inventariante no evento retro (Ev. 108.1). Todavia, previamente à suspensão do processo, necessário o atendimento do item 1 da decisão do evento 89.1, para o que assinalo o prazo de 15 dias. Após, e em persistindo a necessidade de sobrestamento do feito... (26/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FREITAS DE FREITASCPF

OTAVIO FREITAS DE FREITASCPF

ROSA MARIA FREITAS DE FREITAS

Reu

FLAVIO PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA ALMIRON LOPES· OAB RS 29681· CPF 625.***.***-82

Autor:

GABRIELA ALMIRON LOPES· OAB RS 102012· CPF 030.***.***-02

Autor:

ALONSO MACHADO LOPES· OAB RS 23550· CPF 498.***.***-72

Autor:

NUBEM AIRTON SOUTO HAR· OAB RS 42097

Autor:

ANTONIO RAFAEL PEREIRA PINTOS· OAB RS 45032· CPF 426.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LÚCIA ALMIRON LOPES· OAB RS 29681· CPF 625.***.***-82

Reu:

GABRIELA ALMIRON LOPES· OAB RS 102012· CPF 030.***.***-02

Reu:

ALONSO MACHADO LOPES· OAB RS 23550· CPF 498.***.***-72

Reu:

NUBEM AIRTON SOUTO HAR· OAB RS 42097

Reu:

ANTONIO RAFAEL PEREIRA PINTOS· OAB RS 45032· CPF 426.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MARCOS PAULO RIOS RIBEIRO

JARBAS JOSE DE OLIVEIRA

OTAVIO AUGUSTO GOMES MORAES

SELMA REGINA GOMES DOS REIS

CAROLINA GUIMARAES DA SILVA SOUZA

+ 9 outros

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 15.699,20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANTONIO PINTO

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DANIELA IVO DOS SANTOS· OAB MT 20489· CPF 029.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DANIELA IVO DOS SANTOS· OAB MT 20489· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Documento (09/01/2024)

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