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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 35.130,72

Autor

ALCIDES MALERBACPF

Reu

RONAN RIBEIRO MARIANOCPF

RONAN RIBEIRO MARIANO FILHO

ROSINETE PEREIRA SILVA

ANTONIO RAFAEL SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS OLIVAR DE FARIAS JUNIOR· OAB MA 10755· CPF 644.***.***-10

Autor:

BRUNO LUIZ SILVA FARIAS· OAB MA 21235· CPF 223.***.***-05

Autor:

ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA· OAB MA 12619· CPF 014.***.***-43

Reu:

MARCELO BITAR LOBO JUNIOR· OAB MA 13220· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 32.379,70

Autor

IMPERAGRO IMPERATRIZ AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

RONAN RIBEIRO MARIANO FILHOCPF

ROSINETE PEREIRA SILVACPF

RONAN RIBEIRO MARIANO FILHO

ROSINETE PEREIRA SILVA

BRASILINTEIRO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Autor:

JOSE CLETO DE VASCONCELOS· OAB MA 4009· CPF 066.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IMPERAGRO IMPERATRIZ AGROPECUARIA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 13.213,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 13.213,74

Autor

JOSE AUGUSTO SALOMON CANELASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA KELLY CUESTA DA SILVA· OAB PA 21400· CPF 679.***.***-00

Autor:

FABRICIO MACHADO DE MORAES· OAB PA 14997· CPF 865.***.***-53

Reu:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA CREMACAO

Reu

MARCIA ANDREZA OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IURI ANTERO MARQUESCPF

Reu

VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE BELEM/PA

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 323.352,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 323.352,00

Autor

JESSICA CECILIA DE SOUZA FREITAS MARADEI PEREIRACPF

Reu

JOSE LUIS CARDOSO FERREIRA MARADEI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

HANNAH CAROLINA ANIJAR· OAB PA 20262· CPF 010.***.***-33

Reu:

FELIPPE HENRIQUE DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI· OAB PA 20200· CPF 875.***.***-20

Reu:

NATALIA DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 14026· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROSANA CHAHINI CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEOVANNA TAVARES KLAUTAU· OAB PA 32693· CPF 846.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Reu:

ROSANA CHAHINI CARDOSO DA SILVA· OAB PA 17313· CPF 205.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JOSE ALMIR DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

R$ 1.132,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONTRIBUINTECNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE IBDC

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SYLVIO ALVES VIANNA· OAB PA 3906· CPF 012.***.***-49

Autor:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

JOAO CARLOS FONSECA BATISTA· OAB PA 17869· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 1.132,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE IBDC

CARTORIO DO 2 OFICIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOSCNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONTRIBUINTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS FONSECA BATISTA· OAB PA 17869· CPF 964.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SYLVIO ALVES VIANNA· OAB PA 3906

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 81.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OR LEH ANNA DE SIQUEIRA MENDES VIANA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA - PA3081-A, ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA - PA27930-A APELADO: HILD ALLINE MATOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA - PA19234-A D E S P A C H O Considerando renúncia do patrono da apelante, conforme informado em petição de ID 17205274, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APEL... (24/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 81.000,00

Autor

HILD ALLINE MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

OR LEH ANNA DE SIQUEIRA MENDES VIANACPF

Advogados

Autor:

ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA· OAB PA 19234· CPF 819.***.***-30

Autor:

ANDREA ALEXANDRE COSTA· OAB PA 25378· CPF 015.***.***-40

Autor:

ELMANO MARTINS FERREIRA· OAB PA 8097· CPF 245.***.***-68

Reu:

ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA· OAB PA 27930· CPF 012.***.***-02

Reu:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (23/04/2026)

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