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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANACLETO TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO N

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACLETO TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB MS 28500

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB MS 28500

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANACLETO TRINDADE DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB MS 28500

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB MS 28500

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Evolua-se a classe dos autos para cumprimento de sentença, fazendo as alterações necessárias perante o SAJ. Após, intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação apresentada às fls. 219/225 e documentos que a acompanham (fls. 226/229), no prazo de 15 dias. (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA VANESSA GOMES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista o pagamento da totalidade do quantum debeatur, consoante noticiado nos autos, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a(o) presente execução/cumprimento de sentença. Tratando-se de pagamento voluntário da obrigação, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da present... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA VANESSA GOMES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 11.375,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

JOSEFINA MARLI PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA MARLI PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Autor:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA MARLI PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Autor:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MS 21608

Reu:

BRUNO SOUZA OTERO· OAB MS 22833· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO N· OAB RO 9241

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG. Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil. (18/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GOMES LIMA

Reu

UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES LIMA· OAB RO 12332· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RO 9241

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCIANO GONCALVES LIMA· OAB RO 12332· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RO 9241

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA GOMES LIMA

Reu

UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES LIMA· OAB RO 12332· CPF 041.***.***-01

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RO 9241

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUCIANO GONCALVES LIMA· OAB RO 12332· CPF 041.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RO 9241

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000722-54.2023.8.22.0022. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 1ª Vara Genérica AVENIDA SÃO PAULO, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo ativo: FERNANDA GOMES LIMA Advogado(a): LUCIANO GONCALVES LIMA, OAB nº RO12332 Polo passivo: UNIAO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANA Advogado(a): ANTONIO DE MORAES... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MORAIS NETO

Reu

MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Autor:

LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO· OAB PI 20390· CPF 047.***.***-64

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN· OAB PI 1967· CPF 138.***.***-49

Reu:

LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 2926· CPF 327.***.***-04

Reu:

LEONARDO MELO GONCALVES DE ARAUJO· OAB PI 20390· CPF 047.***.***-64

Reu:

MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN· OAB PI 1967· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MORAIS NETO REU: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MELO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 10 de março de 2026. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0... (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MORAIS NETO

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Petição (05/11/2025)

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