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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 1.413,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADEMARIO SANTOS DE BRITO

Advogados

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

JEAN CARLOS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB BA 49118· CPF 501.***.***-34

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RAMOS DOS SANTOSCPF

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR JOSÉ CASOTTI· OAB MS 24363· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - "Posto isso, julgo improcedente a pretensão de aposentadoria especial, com resolução do mérito. Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, para reconhecer a falta de interesse de agir em relação ao período de atividade rural no regime de economia familiar, nos moldes do do art. 485, VI, do CPC. Condeno a demandante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, por apreciaç... (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FILADELFO DOS REIS DIASCPF

Reu

PAULO DE TAL

NEGUINHO DA BARRACHARIA

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS VALE DO RIO PRETO

EDIVALDO JOSE DA SILVACPF

ALCIDES DOMIMGUES DE SOUZA

+ 49 outros

Advogados

Autor:

GESSICA MELGACO DE LIMA SANTOS· OAB MT 23867· CPF 052.***.***-85

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Autor:

THAÍS REGINA RETORE· OAB MT 12689· CPF 003.***.***-02

Autor:

BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA· OAB MT 19083· CPF 030.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Reu:

LINDOMAR NEVES DOS SANTOS· OAB MT 19603· CPF 615.***.***-53

Reu:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS· OAB MT 19646· CPF 031.***.***-79

Reu:

ELLERY JADAI SOUZA DE CAMPOS· OAB MT 19631· CPF 005.***.***-02

Outros

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB MT 15747

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

PAULO CESAR RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

LUIS FERNANDO RAMOS DOS REISCPF

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

JOSE RAMOS DOS REIS

JOAO RAMOS DOS REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

JULIMAR DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JULIMAR DE JESUS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JULIMAR DE JESUS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADEIL DALMAGRE MOREIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA· OAB PI 6636· CPF 645.***.***-15

Reu:

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR· OAB PI 14931· CPF 009.***.***-05

Reu:

NERTAN DE SOUSA MOTA· OAB PI 16097· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Reu

ANTONIO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Definitivo (10/01/2023)

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