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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

GILBERTO SANTANA LIMACPF

GENILDO DA SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA PAZCPF

FARAILDES SILVA ALEXANDRINOCPF

ELIETE CHAGAS NASCIMENTOCPF

+ 106 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS· OAB BA 42943· CPF 562.***.***-34

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Outros

MARCIO ALBAN SALUSTINO· OAB BA 36022

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adailton Conceicao Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Requerente: Gilson Costa Barbosa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Requerente: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0055766-74.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença C... (05/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON SILVA SANTOSCPF

GILDESIO DE SOUZA CORREACPF

GILBERTO SANTANA LIMACPF

GEORGIA PINHEIRO ALMEIDACPF

GENILDO DA SILVA SANTOSCPF

+ 105 outros

Advogados

Autor:

ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES· OAB BA 14669· CPF 377.***.***-34

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILMA CORDEIRO COSTACPF

GILSON SILVA SANTOSCPF

GILSON COSTA BARBOSACPF

GILDESIO DE SOUZA CORREACPF

GILBERTO SANTANA LIMACPF

+ 106 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 23155· CPF 008.***.***-10

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (06/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

EDMUNDO SALES FERREIRACPF

DOMINGOS JOSE DOS SANTOSCPF

CLAUDEMIR BISPO PINTOCPF

CARLOS ALBERTO CONCEICAO DA GUIACPF

AUGUSTO LOPES PONTES NETOCPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

DAMONIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB BA 69568· CPF 857.***.***-46

Autor:

JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ· OAB BA 80942· CPF 064.***.***-95

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS· OAB BA 52487· CPF 852.***.***-49

JOÃO ANTÔNIO DANTAS SILVA· OAB BA 39126· CPF 044.***.***-96

BENTO JOSE LIMA NETO· OAB BA 34391· CPF 674.***.***-49

RENATA PRATES OLIVEIRA· OAB BA 43927

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Adailton Conceicao Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Antonio Jose Pereira Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: David Pereira Do Sacramento Advogado: Pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0087217-83.2011.8.05.0001 Procedimento C... (05/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIO MARCOS RAMOS VIEIRACPF

Reu

PEDRO II-PREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA· OAB PI 16291· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 27.343,00

Autor

ANTONIO MARCOS RAMOS VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 2646· CPF 381.***.***-91

Autor:

ANTONIO EDVAR DE SOUSA FARIAS· OAB PI 22645· CPF 075.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (25/07/2026)

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