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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 41.126,96

Autor

JOSE ALVES FAGUNDESCPF

IRANI ALVES DA SILVACPF

IZABEL ALVES DA SILVA OLIVEIRACPF

SEBASTIAO SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MIGUEL ALVES DOS SANTOSCPF

DILMA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IZABEL ALVES DA SILVA OLIVEIRA· CPF 356.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Autor:

ANTONIO VIEIRA RAMOS· CPF 148.***.***-53

Autor:

CLEBER ALVES FAGUNDES· CPF 794.***.***-20

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

04/12/2001

Valor

R$ 6.487.420,54

Último movimento: Juntada de certidão (15/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIACPF

ENCOMIND ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

ANDREA CRISTINA NOGUEIRA· OAB RO 1237· CPF 438.***.***-82

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO JOBIM· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 6.487.420,54

Autor

DOMINGOS BORGES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

MIGUEL DE SOUZACPF

HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA

ENCOMIND ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Autor:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Autor:

LUIZ EUCLIDES HELFER· CPF 431.***.***-04

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Autor:

ANTONIO VIEIRA RAMOS· OAB RO 1892· CPF 148.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CLEONICE FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 1389· CPF 204.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN PIANA CAMURCA· CPF 326.***.***-53

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

04/12/2001

Distribuição

04/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DA SILVA

Reu

HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO JOBIM· OAB MT 6412· CPF 832.***.***-91

Autor:

ANTONIO VIEIRA RAMOS· OAB RO 1892· CPF 148.***.***-53

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Autor:

CHRISTIAN PIANA CAMURCA· OAB RO 2169

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO JOBIM· OAB MT 6412· CPF 832.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN PIANA CAMURCA· OAB RO 2169

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA· OAB RO 881· CPF 079.***.***-20

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BORGES DA SILVA

Reu

HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO JOBIM· OAB MT 6412· CPF 832.***.***-91

Autor:

ANTONIO VIEIRA RAMOS· OAB RO 1892· CPF 148.***.***-53

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Autor:

CHRISTIAN PIANA CAMURCA· OAB RO 2169

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO JOBIM· OAB MT 6412· CPF 832.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN PIANA CAMURCA· OAB RO 2169

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA· OAB RO 881· CPF 079.***.***-20

Reu:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo: 0153100-52.2001.8.22.0001. AUTOR: DOMINGOS BORGES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO VIEIRA RAMOS - RO0001892A, MARCELO DUARTE CAPELETTE - RO3690 REU: Espólio de registrado(a) civilmente como ISAAC BENESBY e outros (4) Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BATISTA - RO881, MARCO ANTONIO JOBIM - MT6412/O Advogado do(a) R... (26/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/1989

Distribuição

27/11/1989

Valor

R$ 4.411,11

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANTONIO VIEIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VIEIRA RAMOS· OAB RO 1892· CPF 148.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA RAMOS em 17/05/2023 23:59. (18/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 4.411,11

Autor

ANTONIO VIEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 19.574,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 19.574,08

Autor

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHOCPF

Reu

RETIFICA DE MOTORES BRASILIENSE LTDA - MECNPJ

ELVISKLER DE ALMEIDA COSTA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHOCPF

Reu

ELVISKLER DE ALMEIDA COSTA - ME

RETIFICA DE MOTORES BRASILIENSE LTDA - ME

Advogados

Autor:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

ANTONIO VIEIRA RAMOS· OAB RO 1892· CPF 148.***.***-53

Autor:

CINTIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB RO 4231· CPF 839.***.***-34

Autor:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

ANTONIO VIEIRA RAMOS· OAB RO 1892· CPF 148.***.***-53

Reu:

CINTIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB RO 4231· CPF 839.***.***-34

Reu:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHOCPF

Reu

ELVISKLER DE ALMEIDA COSTA - ME

RETIFICA DE MOTORES BRASILIENSE LTDA - ME

Advogados

Autor:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

ANTONIO VIEIRA RAMOS· OAB RO 1892· CPF 148.***.***-53

Autor:

CINTIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB RO 4231· CPF 839.***.***-34

Autor:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SYLVAN BESSA DOS REIS· OAB RO 1300· CPF 508.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Reu:

ANTONIO VIEIRA RAMOS· OAB RO 1892· CPF 148.***.***-53

Reu:

CINTIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB RO 4231· CPF 839.***.***-34

Reu:

MAURO DOS SANTOS CORDEIRO· OAB RO 6108· CPF 033.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0169704-78.2007.8.22.0001. EXEQUENTE: CINTIA CAVALCANTE DO NASCIMENTO, OAB nº RO4231A, PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO, OAB nº RO4242A, RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300 Polo Passivo: ELVISKLER DE ALMEIDA COSTA - ME, RETIFICA DE MOTORES BRASILIENSE LTDA - ME ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SYLVAN BESSA DOS REIS, OAB nº RO1300, ANTONIO VIEIRA RAMOS, OAB nº RO1892, MAURO DOS SANTOS CORDEIRO, OAB nº RO6108 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO... (16/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 18.099,53

Último movimento: Decorrido prazo de THALES RAMON VIEIRA RAMOS em 28/05/2025 23:59. (29/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 18.099,53

Autor

THALES RAMON VIEIRA RAMOSCPF

Reu

JOAQUIM FRANCISCO DE MORAISCPF

FRANCINELIO ALCANTARA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LERIAS· OAB RO 3747· CPF 343.***.***-91

Reu:

FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO· OAB RO 9230· CPF 020.***.***-47

Reu:

VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA· OAB RO 9233· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/05/2024)

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