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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 59.200,00

Autor

RENE FERNANDES OSORIOCPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

CESAR LUCAS BAPTISTA· OAB RJ 70750· CPF 178.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

RENE FERNANDES OSORIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENE FERNANDES OSORIO

Reu

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RENE FERNANDES OSORIO

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 95.936,51

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S/A

Reu

F R SERVICOS, LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - MECNPJ

FABIO RENE OSORIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 2.502,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ITAILSON J M DE ALMEIDA

FABIO RENE OSORIO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de Itailson J M de Almeida em 21/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 214.943,63

Autor

PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

DERIVADOS DE PETROLEO SERGY LTDA

GILBERTO RODRIGUES TEIXEIRACPF

FABIO RENE OSORIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MOURA PINHO· OAB BA 6868· CPF 034.***.***-00

Autor:

RODRIGO ALVES DE PINHO· OAB BA 32941· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA em 21/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

AUTO POSTO CELESTIAL LTDA - MECNPJ

FABIO RENE OSORIO TEIXEIRACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2022)

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