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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (29/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 012660· CPF 041.***.***-88

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527335/2025 (10/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WERISON LINHARES MENDES.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BRUNO CASTRO DOS SANTOSCPF

JOSE WERISON LINHARES MENDESCPF

ALVARO MACEDO GOMES

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANTONIO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 012660· CPF 322.***.***-77

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

07/12/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

O ESPOLIO DE GENIVALDO BRITO DOS SANTOS

ENE SOUSA SANTOS

GENIVALDA SOUSA MARTINSCPF

JANAINA DE SOUZA SANTOS

JANIO DE SOUZA SANTOS

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS MULHERES TRAB DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652

Reu:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO em 05/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JESSICA DE SOUZA SANTOS

JANIO DE SOUZA SANTOS

JANAINA DE SOUZA SANTOS

GENIVALDA SOUSA MARTINSCPF

ENE SOUSA SANTOS

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS MULHERES TRAB DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2022 (11/03/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2004

Distribuição

07/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOMES SILVA

ENE SOUSA SANTOSCPF

GENIVALDA SOUSA MARTINSCPF

JANAINA DE SOUZA SANTOS

JANIO DE SOUZA SANTOS

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS MULHERES TRAB DE CASA NOVA

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Autor:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Reu:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GOMES SILVA

ENE SOUSA SANTOSCPF

GENIVALDA SOUSA MARTINSCPF

JANAINA DE SOUZA SANTOS

JANIO DE SOUZA SANTOS

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS MULHERES TRAB DE CASA NOVA

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Autor:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Reu:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: O ESPÓLIO DE GENIVALDO BRITO DOS SANTOS e outros (5) Representante(s): CARLOS GOMES SILVA (OAB:BA21604), MANOEL GOMES SILVA NETO (OAB:SP264314) EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS MULHERES TRAB DE CASA NOVA Representante(s): OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO (OAB:BA22956) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que le... (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 61.580,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Antonio Ribeiro Neto Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADO... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO NETO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 690.258,77

Autor

WALQUIRIA VIEIRACPF

Reu

ANTONIO RIBEIRO NETO

Outros

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH· OAB GO 33393· CPF 067.***.***-02

MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· OAB GO 18154· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Autos Conclusos (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

JOSE WERISON LINHARES MENDES.

DANIELSON MENDES PAZ.

DANIELSON MENDES PAZCPF

JOSE WERISON LINHARES MENDESCPF

BRUNO CASTRO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 12660

Reu:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447

Reu:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Reu:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Reu:

FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ BARBOSA· OAB MA 8393· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (29/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CASTRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· CPF 041.***.***-88

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527335/2025 (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WERISON LINHARES MENDES.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BRUNO CASTRO DOS SANTOSCPF

JOSE WERISON LINHARES MENDESCPF

ALVARO MACEDO GOMES

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANTONIO RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO NETOCPF

Reu

JONAS GIACHINI MOTA SILVACPF

KENIA PEREIRA PINTO SILVACPF

Advogados

Autor:

GERALDO AMARO DA SILVA FILHO· OAB MG 64610

Reu:

LARISSA PEREIRA FILGUEIRAS MENDES· OAB MG 150622

Reu:

POLYANA MARIA CALDAS DE ASSIS· OAB MG 149085

Reu:

PATRICK DE SOUZA CESARIO· OAB MG 100704

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 64.580,24

Autor

ANTONIO RIBEIRO NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO NETO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Reu:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1.676,66

Autor

ANTONIO RIBEIRO NETO

Reu

MINICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 3.600,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO NETO

Reu

ELIZANDRA MARIA GONCALVES AMARAL

Outros

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA· OAB PA 13604· CPF 326.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Reu

ANTONIO RIBEIRO NETO

ALVINO VIEIRA AGUIARCPF

RUBENS PESSOA SEABRACPF

CONSTRUTORA SEABRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Reu:

AMANDA MIRANDA LIMA· OAB PA 22762· CPF 003.***.***-59

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 20966· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

CONSTRUTORA SEABRA LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO RIBEIRO NETO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ALVINO VIEIRA AGUIARCPF

RUBENS PESSOA SEABRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/11/2024)

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