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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 1.343.838,27

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

RICARDO JORGE MURADCPF

SERGIO SENA DE CARVALHOCPF

JORGE LUIZ PEREIRA MENDESCPF

DIFUSORA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

RAFAEL BARJONA LOBAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO· OAB MA 5166· CPF 692.***.***-91

Reu:

FABIANO ZANELLA DUARTE· OAB MA 17253· CPF 005.***.***-80

Reu:

THAINARA RIBEIRO FUZIOKA· OAB MA 16400· CPF 037.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO JORGE MURAD em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 91.521,58

Autor

JOSE CARLOS FLORES DALLIN JUNIORCPF

Reu

CALHAU CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO JOSE ALVES DE MACEDOCPF

ANTONIO ROBERTO BORGES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES· OAB MA 16389· CPF 966.***.***-97

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

RUAN MOTA RABELO· OAB MA 15481· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

15/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES

Reu

LARISSA MOTA RABELOCPF

Advogados

Autor:

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES· OAB MA 16389· CPF 966.***.***-97

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Reu:

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES· OAB MA 16389· CPF 966.***.***-97

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ROBERTO BORGES MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MAR----

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO ----

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ROBERTO BORGES MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ROBERTO ANTONIO DE MACEDO

ROBERTO ANTONIO DE MACEDO ME

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES GARMS· OAB SP 159092· CPF 191.***.***-56

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA SOUZA· OAB SP 469830· CPF 394.***.***-18

Reu:

RODRIGO LOPES GARMS· OAB SP 159092· CPF 191.***.***-56

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA SOUZA· OAB SP 469830· CPF 394.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000464-22.2016.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Roberto Antonio de Macedo Me - - Roberto Antonio de Macedo - 1- Ciência às partes do resultado positivo do bloqueio de ativos via SisbaJud (fls. 548-550) e da transferência imediata do montante indisponível para conta judicial vinculada ao processo, para se evitar prejuízo às partes, convertendo-se a indisponibilidade empenhorasem n... (27/05/2026)

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