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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO MOYA NETOCPF

OSWALDO MOYACPF

ROBERTO MOYACPF

DIRCE FROES MOYACPF

Advogados

Autor:

DARIO DA CUNHA DORO· OAB GO 28307

Autor:

CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES· OAB MG 111685

Autor:

PAULO ROBERTO DE CAMARGOS· OAB GO 26591

Autor:

NAYARA ANGELO MALFER SANTOS· OAB MG 147305

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO DIAS FURTADO· OAB MG 93158

Reu:

NEI LUIZ MARQUES· OAB MG 163260

Outros

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DIRCE FROES MOYACPF

FRANCISCO MOYA NETOCPF

OSWALDO MOYACPF

ROBERTO MOYACPF

Advogados

Autor:

DARIO DA CUNHA DORO· OAB GO 28307

Autor:

DANIEL EUSTAQUIO SILVA FARIA· OAB MG 128044

Autor:

CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES· OAB MG 111685

Autor:

PAULO ROBERTO DE CAMARGOS· OAB GO 26591

Autor:

NAYARA ANGELO MALFER SANTOS· OAB MG 147305

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI LUIZ MARQUES· OAB MG 163260

Reu:

DANILO DIAS FURTADO· OAB MG 93158

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2004

Distribuição

20/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CONFECçõES RAKACA LTDA

MARIA ELVIRA MARTINS DE ARAúJO MOYACPF

ROBERTO MOYA

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

CEZAR SALIM HAGGI FILHO· OAB PR 6779· CPF 174.***.***-53

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

CEZAR SALIM HAGGI FILHO· OAB PR 6779· CPF 174.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/1976

Distribuição

16/08/1976

Valor

R$ 1,20

Autor

NYCOLE STEPHANIE SOUZA SILVACPF

CELIA NEIDE DE SOUZACPF

JULIANO DA CONCEICAO DIASCPF

ROSALINA DIAS PINTOCPF

RICARDO LUIZ DIASCPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

11/06/1997

Valor

R$ 1,20

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

WALDEMAR MARTINS

ELIZER DIAS

ANTONIO MOIA

JOSE GOMES DA SILVA

LEOPOLDO DE AQUINO RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2009050798 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (13/03/2009)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/1976

Distribuição

16/08/1976

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (15/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/1997

Distribuição

12/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO FRANZESE· OAB SP 12540· CPF 017.***.***-87

Autor:

HUMBERTO CARDOSO FILHO· OAB SP 34684· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEOPOLDO DE AQUINO RAMOS, ANTONIO MOYA, WALDEMAR MARTINS, LUCIANA CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIANE CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIA CLAUDUA SANTOS, MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO, ANTONIO CARLOS DA SILVA, MARIANA SANTANA DA SILVA, SONIA MARIA DA SILVA BATISTA, FRANCISCO CARLOS DA SILVA, ROBERTO CARLOS DA SILVA, ELIEZER DIAS, RICARDO LUIZ DIAS, ROSALINA DIAS PINTO, JULIANO DA CONCEICAO DIAS SUCESSOR: CELIA NEIDE DE SOUZA, NYCOLE STEPHANIE SOUZ... (30/01/2026)

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