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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 291.929,69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TEREZA NEUMA BARROS OLIVEIRA GOMES DA SILVA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a admissão do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como Recurso Representativo de Controvérsia (RRC), foi determinada pela 1ª Vice-Presidência do TJPE a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias des... (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 291.929,69

Autor

TEREZA NEUMA BARROS OLIVEIRA GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Autor:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Autor:

ANA CLARISSA FRANCA MOTA· OAB PE 52169· CPF 097.***.***-71

Autor:

DANIEL RODRIGUES CORTE REAL· OAB PE 30261· CPF 061.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

26/12/2016

Valor

R$ 1.449.028,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: JOSEPHA VIEIRA DE MENDONÇA E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO TERMINATIVA RETRATATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº. 0131791-02.2016.8.17.2001 Trata-se de Agravo Interno (ID 40275748) interposto em face da Decisão Terminativa exarada nos presentes autos sob o ID 39341695, através do qual esta Relatoria... (09/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.449.028,80

Autor

JOSEPHA VIEIRA DE MENDONCACPF

JOSE ITAMAR DA SILVA NASCIMENTOCPF

JUCEDY DINIZ MOUTINHOCPF

JULIA MARIA GRANJA PAIVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Reu:

JOSE IVAN GALVAO DA COSTA· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.449.028,80

Autor

JOSEPHA VIEIRA DE MENDONCACPF

JOSE ITAMAR DA SILVA NASCIMENTOCPF

JUCEDY DINIZ MOUTINHOCPF

JULIA MARIA GRANJA PAIVACPF

LAIS OLGA DA SILVA REVOREDOCPF

+ 5 outros

Reu

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

DIRCEU DIAS DE FRANÇA LINS· OAB PE 27290· CPF 029.***.***-52

Autor:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Autor:

OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO· OAB PE 12454· CPF 426.***.***-72

Autor:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

42 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

FELIPE SILVA DE OLIVEIRACPF

ITALO ADIMILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

LAERCIO JOSE DA SILVA JUNIORCPF

CAIO VINICIUS SILVA DO NASCIMENTOCPF

JOSE DIEGO ANASTACIO GOMES DA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

IAGO DA SILVA VIEIRA COUTO· OAB PE 49557· CPF 096.***.***-43

Reu:

MARIA DEL PILAR DIAZ· OAB PE 30633· CPF 292.***.***-04

Reu:

BEMVINUTO MENDES SILVA· OAB PE 54747· CPF 099.***.***-90

Reu:

ERILSON RODRIGUES DE MELO· OAB PE 1742· CPF 143.***.***-88

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 49622· CPF 104.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GILSON LEAL DOS SANTOS

GILSON LEAL SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE DA SILVA SALES· OAB PE 58990· CPF 062.***.***-65

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Reu:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Reu:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Reu:

ALLISON LUCAS SIMOES COSTA GONCALVES DE MELO· OAB PE 56408· CPF 124.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 263.060,76

Autor

EDSON GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

ANA CLARISSA FRANCA MOTA· OAB PE 52169· CPF 097.***.***-71

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Autor:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EDSON GOMES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na origem, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0152126-95.2023.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO trata-se de ação ajuizada contra o Banco de Brasil S.A., na qual se pleiteia a recomposição de saldo na cont... (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 263.060,76

Autor

EDSON GOMES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALES MORAIS LIMA· OAB PE 36575· CPF 978.***.***-49

Autor:

ANA CLARISSA FRANCA MOTA· OAB PE 52169· CPF 097.***.***-71

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Autor:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVANETE LOPES MESSIASCPF

ENEIDA FRAGA DOMINGUES CAVALCANTECPF

ENEIDA ABREU DE ANDRADECPF

DULCINEA NILO DOS SANTOS

ENY SANTOS SACRAMENTOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ITAMAR DA ROCHA· OAB PE 17576· CPF 010.***.***-82

Autor:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE AMARO DE SENACPF

MARLENE PEREIRA DA SILVACPF

JOSIMAR SANTOS SENACPF

Reu

AMARO FRANCISCO DE SENA

JOSE AMARO DE SENACPF

AMARO FRANCISCO DE SENACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 44923· CPF 046.***.***-29

Autor:

CLAUDIO ROGERIO TORREAO DE ALMEIDA· OAB PE 10145· CPF 399.***.***-49

Autor:

ALAMS PEREIRA DA SILVA· OAB PE 26574· CPF 127.***.***-68

Autor:

OTONIEL FALCAO DO NASCIMENTO· OAB PE 12454· CPF 426.***.***-72

Autor:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (11/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CORDEIRO) - COORDENACAO DA FORCA TAREFA DE HOMICIDIOS- CFT DHPP

Reu

SALATIEL FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Reu:

MAURICIO JOSE DO CARMO· OAB PE 58998· CPF 693.***.***-04

Reu:

JEOSAFA ALVES DA SILVA· OAB PE 64216· CPF 080.***.***-11

Reu:

EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 64877· CPF 080.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB PE 65225· CPF 821.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

SALATIEL FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAURICIO JOSE DO CARMO· OAB PE 58998· CPF 693.***.***-04

Reu:

JEOSAFA ALVES DA SILVA· OAB PE 64216· CPF 080.***.***-11

Reu:

EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 64877· CPF 080.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB PE 65225· CPF 821.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

SALATIEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Reu:

EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 64877· CPF 080.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB PE 65225· CPF 821.***.***-63

Reu:

MAURICIO JOSE DO CARMO· OAB PE 58998· CPF 693.***.***-04

Reu:

JEOSAFA ALVES DA SILVA· OAB PE 64216· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SALATIEL FELIPE DA SILVA

Advogados

Reu:

EDNALVA FEITOZA DE OLIVEIRA· OAB PE 64877· CPF 080.***.***-19

Reu:

CARLOS JOSE VALENTIM DE OLIVEIRA· OAB PE 65225· CPF 821.***.***-63

Reu:

MAURICIO JOSE DO CARMO· OAB PE 58998· CPF 693.***.***-04

Reu:

JEOSAFA ALVES DA SILVA· OAB PE 64216· CPF 080.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 823.518,16

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSON VASCONCELOS DE PAULA GOMES· OAB PE 34309· CPF 061.***.***-32

Autor:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Autor:

ANA CLARISSA FRANCA MOTA· OAB PE 52169· CPF 097.***.***-71

Autor:

DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO· OAB PE 34967· CPF 069.***.***-26

Autor:

DANIEL RODRIGUES CORTE REAL· OAB PE 30261· CPF 061.***.***-42

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CHARLES ADALBERTO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSETE BARBOSA DOURADO GUERRA· OAB PE 28320· CPF 042.***.***-57

Reu:

ISRAEL DOURADO GUERRA FILHO· OAB PE 16299· CPF 388.***.***-15

Reu:

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO· OAB PE 49474· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (07/05/2026)

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