ANTONIO RODRIGUES AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRACPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 011421· CPF 061.***.***-75

Reu:

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA· OAB RN 011541

Reu:

RAQUEL LESSA DE ARAUJO· OAB RN 011380· CPF 076.***.***-24

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Reu:

MIZAEL GADELHA· OAB RN 008164· CPF 055.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 009935

CARLOS HENRIQUE DE MEIROZ GRILO· OAB RN 005412

ANDRÉ LUÍS GOMES DE OLIVEIRA· OAB RN 003994

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FRANCISCO XAVIER DANTAS LIMEIRACPF

ANTONIO FLAVIO PAIVA OLIVEIRACPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FAGNER SUASSUNA CARLOSCPF

VERA LUCIA MAFALDO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE NICODEMO FERREIRACPF

MARCIA ARAUJO RODRIGUESCPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIARCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

UNIAO FEDERAL

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 007012· CPF 045.***.***-02

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RN 011421· CPF 061.***.***-75

Reu:

FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA

Reu:

RAQUEL LESSA DE ARAUJO

Reu:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 006400· CPF 034.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 371.100,52

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

REINALDO DE ARAUJO FALCAOCPF

ALFA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIARCPF

MARIA DA SOLIDADE OLIVEIRA FALCAOCPF

MAGDA MARIA MEMORIA MURATORI AGUIARCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES AGUIAR em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HAINARY HAINY DA SILVA GONCALVESCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PABLO ROBERIO DE ANDRADE BRITOCPF

JEFFERSON ANDRADE SOARESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE PAULA CYPRIANO· OAB SP 113602· CPF 055.***.***-62

Reu:

ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA· OAB BA 71637· CPF 028.***.***-05

Reu:

DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA· CPF 636.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ANGELA MARIA CASTRO DA SILVA DA MATACPF

Reu

CARLOS EDUARDO THOMECPF

DANIELA DA SILVA VICENTE THOME

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR DA MATA JÚNIOR· OAB GO 55603

Último movimento: Intimação Efetivada (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FIRMO DE AGUIAR

NEVAL ANTONIO DE AGUIARCPF

Reu

ANTONIO FIRMO DE AGUIARCPF

IRASILDA RODRIGUES DE AGUIAR

ANTONIO FIRMO DE AGUIAR

NEVAL ANTONIO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO· OAB MA 11780· CPF 004.***.***-40

Reu:

JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO· OAB MA 11780· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Autor:

CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR· OAB PR 67384· CPF 069.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da condenação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0800050-80.2019.8.10.0128 Classe CNJ: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) defiro o pedido formulado no Id. 72409651. Por conseguinte, expeça-se alvará de depósito para transferência do v... (24/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS· OAB MA 8807· CPF 005.***.***-19

Autor:

CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR· OAB PR 67384· CPF 069.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 11.775,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 11.775,52

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 12.200,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 12.200,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. CANTO DO BURITI, 24 de novembro de 2025. JOAO JOSE RIBEIRO MORAIS Vara Única da Comarca de Canto do Buriti PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. CANTO DO BURITI, 24 de novembro de 2025. JOAO JOSE RIBEIRO MORAIS Vara Única da Comarca de Canto do Buriti PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO... (05/05/2026)

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