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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.615,00

Autor

ANTONIO BITENCOURTCPF

Reu

CHARLES SOUZA BARBOSA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTINO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO BITENCOURTCPF

ANTONIO BITENCOURT

VALQUIRIA ARAUJO GOULART

VALQUIRIA ARAUJO GOULARTCPF

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

IVAN BARBOSA TEIXEIRA· OAB ES 26583· CPF 806.***.***-34

Reu:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Reu:

VALQUIRIA ARAUJO GOULART· CPF 084.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTINO BATISTA DA SILVACPF

Reu

VALQUIRIA ARAUJO GOULART

ANTONIO BITENCOURTCPF

VALQUIRIA ARAUJO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

IVAN BARBOSA TEIXEIRA· OAB ES 26583· CPF 806.***.***-34

Reu:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Reu:

VALQUIRIA ARAUJO GOULART· CPF 084.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

ANTONIO BITENCOURTCPF

MUNICIPIO DE MARATAIZES

BRENO HELENO VIANACPF

ANTONIO BITENCOURT

BRENO HELENO VIANA

Advogados

Autor:

IVAN BARBOSA TEIXEIRA· OAB ES 26583· CPF 806.***.***-34

Reu:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: IVAN BARBOSA TEIXEIRA PARTE RE: BRENO HELENO VIANA e outros RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. DEMORA INJUSTIFICADA NA RESPOSTA A REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO A DIR... (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN BARBOSA TEIXEIRACPF

Reu

BRENO HELENO VIANACPF

ANTONIO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

IVAN BARBOSA TEIXEIRA· OAB ES 26583· CPF 806.***.***-34

Reu:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Publicado Acórdão em 27/04/2026. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

ANTONIO BITENCOURTCPF

Reu

ROBERTINO BATISTA DA SILVACPF

CHARLES SOUZA BARBOSA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SUED JORDAN GOMES DE SANTA RITA· OAB ES 27709· CPF 136.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329002 PROCESSO Nº 5000114-31.2026.8.08.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) QUERELANTE: ANTONIO BITENCOURT QUERELADO: ROBERTINO BATISTA DA SILVA, CHARLES SOUZA BARBOSA LEMOS Advogado do(a) QUERELANTE: SUED JORDA... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BITENCOURT E MANCINI LTDACNPJ

MARIA CRISTINA MANCINI BITENCOURTCPF

ANTONIO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

MARCELLO CARVALHO MANGETH· CPF 013.***.***-40

Reu:

JORGE HENRIQUE COUTINHO SCHUNK· OAB ES 020185· CPF 112.***.***-31

Reu:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURTCPF

Reu

JACINTO ANTONIO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Reu:

NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURT· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACINTO ANTONIO BITENCOURTCPF

NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURT· CPF 153.***.***-15

Autor:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Autor:

JACINTO ANTONIO BITENCOURT· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CuratelaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACINTO ANTONIO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 23.507,18

Último movimento: Juntada de Petição de acordo (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOSCNPJ

SU WU SHEI MEICPF

Reu

JACINTO ANTONIO BITENCOURTCPF

VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Autor:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Autor:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Autor:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

ANDRE CORREA TELES· OAB DF 41363· CPF 733.***.***-87

Reu:

MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ· OAB DF 55172· CPF 025.***.***-00

Reu:

RICARDO REZENDE BORGES· OAB GO 25942· CPF 905.***.***-49

Reu:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0752934-16.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: SU WU SHEI MEI, RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS EXECUTADO: OTICAS GLASSES LTDA, JACINTO ANTONIO BITENCOURT, VANESSA BRUNI VILELA BITENCOURT REPRESENTANTE LEGAL: NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A manifestação de ID 276153209 não observou a determinação do Juízo (ID 275636235). Para viablizar a homologação da transação extrajudicial é imprescindível a regular representação pr... (20/05/2026)

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