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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO MIRANDA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO MIRANDA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Autor:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO MIRANDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Outros

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO MIRANDA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO MIRANDA RODRIGUESCPF

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BAIAO

Reu

MUNICIPIO DE BAIAO-PA

MUNICIPIO DE BAIAOCNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO MIRANDA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje... (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO MIRANDA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Autor:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MIRANDA RODRIGUES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Autor:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Reu:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

11/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MIRANDA RODRIGUES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Autor:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Reu:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 11 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Anal... (12/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES MIRANDA

Reu

GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO GRANDE VITORIA S.A

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA BERGER· OAB ES 8142· CPF 017.***.***-25

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA BERGER· OAB ES 8142· CPF 017.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES MIRANDA Advogado do(a) REQUERENTE: ALESSANDRA FERREIRA BERGER - ES8142 REQUERIDO: GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA, VIACAO GRANDE VITORIA S.A Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR - ES4939 DESPACHO INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Diligencie-se. Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS Juíza de Direito Assinado eletron... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SILVANIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSEFA DO CARMO

ESPOLIO DE PERGENTINO RIBEIRO LEITE

Advogados

Autor:

MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA· OAB GO 37072

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.494,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001033-88.2024.8.27.2707/TO (Pauta: 514) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: ANTONIO RODRIG... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.494,20

Autor

ANTONIO RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Despacho - Mero Expediente - Não prevenção (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES MIRANDA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Autor:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 021909· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 021909· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001033-88.2024.8.27.2707/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MIRANDA ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) ADVOGADO(A): FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS (OAB MA021909) RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos s... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES MIRANDA

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Autor:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 021909· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 021909· CPF 064.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 11.864,26

Autor

ANTONIO RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001034-73.2024.8.27.2707/TO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MIRANDA ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) ADVOGADO(A): FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS (OAB MA021909) RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220) DESPACHO/DECISÃO Sem prejuízo d... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 11.864,26

Autor

ANTONIO RODRIGUES MIRANDACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV (15/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES MIRANDA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES MIRANDA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS· OAB MA 21909· CPF 064.***.***-39

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

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KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0001034-73.2024.8.27.2707/TO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES MIRANDA ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) ADVOGADO(A): FERNANDO KEVIN MIRANDA LUCAS (OAB MA021909) RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033) ADVOGADO(A): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220) SENTENÇA Trata-se de Ação Decl... (07/07/2026)

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