Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 477.931,66

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVACPF

JOAQUIM PEREIRA MENDESCPF

ONEIDE MENDES DOS SANTOSCPF

ANTONIO DE MORAES NETTOCPF

ANA KARLA DA SILVA PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

PROCESSO SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

KAMILLA NABATE DOS SANTOS· OAB TO 7583· CPF 040.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

18/06/2003

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

WALTER CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896· CPF 074.***.***-94

Autor:

VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO· OAB SP 106881· CPF 118.***.***-45

Reu:

DENISE ANTUNES RODRIGUES· OAB SP 111083· CPF 022.***.***-69

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETTO· OAB SP 102213· CPF 897.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

WALTER CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO GODOY· CPF 271.***.***-53

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/08/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2009

Distribuição

19/10/2009

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

WALTER CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES NETTO· OAB SP 102213· CPF 897.***.***-44

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 103717 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2706 (13/08/2020)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES NETTO

Advogados

Autor:

SAULO MUNIZ DE LIMA· OAB PB 8052· CPF 789.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal