Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 6.130,22

Autor

ANTONIO RODRIGUES LINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GAMBERA DE SOUZA· OAB SP 254494· CPF 222.***.***-90

Autor:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 6.130,22

Autor

ANTONIO RODRIGUES LINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

Autor:

ANDRE GAMBERA DE SOUZA· OAB SP 254494· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES LINS

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

Autor:

ANDRE GAMBERA DE SOUZA· OAB SP 254494· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Definitivo (02/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES LINS

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

Autor:

ANDRE GAMBERA DE SOUZA· OAB SP 254494· CPF 222.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO RODRIGUES LINS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE GAMBERA DE SOUZA - SP254494, HELIO RODRIGUES DE SOUZA - SP92528 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, in... (06/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSENALDO GOUVEIA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

J. G. D. N.

Advogados

Autor:

JAIME VIEIRA DE MELO· OAB PE 62919· CPF 830.***.***-20

Autor:

JAIME VIEIRA DE MELO· OAB PE 062919· CPF 830.***.***-20

Autor:

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Autor:

DALMIR CLEITON CORREIA CAVALCANTI· OAB PE 49099· CPF 071.***.***-46

Reu:

JAQUELINE DE FATIMA SILVA CARVALHO· OAB PE 54327· CPF 035.***.***-01

Reu:

JAIME VIEIRA DE MELO· OAB PE 62919· CPF 830.***.***-20

Reu:

JAIME VIEIRA DE MELO· OAB PE 062919· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: J. G. DO N. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Lagoa dos Gatos, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 235411175, conforme segue transcrito abaixo: "1. Tendo em vista o pedido de habilitação formulado id. 235177288, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DOM LUIZ, S/N, Ce... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Reu

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVACPF

ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA FILHOCPF

ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

ALISSANDRO TENORIO DA SILVACPF

ADELSON BEZERRA DA SILVA

+ 64 outros

Advogados

Reu:

JOSE MACEDO DA SILVA NETO· OAB PE 38163· CPF 049.***.***-22

Reu:

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Reu:

MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO· OAB SC 52492· CPF 022.***.***-24

Reu:

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE MORAIS CALADO· OAB PE 15096· CPF 234.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON RAMOS DE OLIVEIRACPF

ROBSON TEIXEIRA DE FRAGACPF

FILIPE LEANDRO CAVALCANTE ANASTASIOCPF

JOSE ADRIANO DA SILVACPF

WEVERTON PEDRO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PALMARES

Advogados

Autor:

ANA MARIA FIRMINO· OAB PE 32225· CPF 058.***.***-33

Autor:

WELLINGTON BARBOSA GARRETT FILHO· OAB PE 12340· CPF 137.***.***-20

Autor:

EVANDRO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB PE 46314· CPF 084.***.***-22

Autor:

ROMULO SILVA LINS JUNIOR· OAB PE 49284· CPF 113.***.***-27

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO LINS MACHADO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAIALCNPJ

Outros

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO· OAB PE 20376· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

03/08/2005

Valor

R$ 13.805,10

Autor

UNIAO

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

JOCEMI, JOSIVALDO J. DA S CARVALHO LTDA - MECNPJ

Outros

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOCEMI, JOSIVALDO J. DA S CARVALHO LTDA - ME em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CATENDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GEOGENES CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOGENES CLAUDINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE CATENDE

Advogados

Autor:

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE IVANILDO TEODOSIO

Advogados

Reu:

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 8.004,75

Autor

MUNICIPIO DE CATENDECNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

JOSE VELOZO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES· OAB PB 13211· CPF 008.***.***-65

Reu:

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Reu

TIEGO LUIZ SILVA DOS SANTOS

TIEGO LUIZ SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

Reu

JOSE CLAUDIO ROSENOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO LINS MACHADO FILHO· OAB PE 9232· CPF 053.***.***-04

Reu:

VALTER TEOFILO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 21951· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO ROSENOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE MARAIAL

Advogados

Autor:

VALTER TEOFILO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 21951· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal