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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 6.744,82

Autor

KATIA VIRGINIA DE FARIAS MASCARENHAS FORMESCPF

ANTONIO MASCARENHASCPF

ANA PAULA FARIAS MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

FABIO FARIAS MASCARENHASCPF

CLAUDIA CRISTINA FARIAS MASCARENHASCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

ALLAN JACKS DA SILVEIRA LIMA DA SILVA· OAB BA 59671· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN JACKS DA SILVEIRA LIMA DA SILVA em 07/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

25/10/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

Reu

TEXTIL BRASLINHO S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA· OAB ES 2622· CPF 157.***.***-04

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS BORLOTT· OAB ES 2135· CPF 117.***.***-53

Autor:

SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO· OAB SP 116655· CPF 040.***.***-78

Autor:

ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI· OAB ES 232· CPF 414.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB PE 13828· CPF 165.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA· OAB ES 2622· CPF 157.***.***-04

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

ROGERIO KEIJOK SPITZ· OAB ES 12449· CPF 034.***.***-36

Reu:

SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO· OAB SP 116655· CPF 040.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

KESSIDYONES DE CARVALHO NICOLINO· OAB ES 38851· CPF 148.***.***-57

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

REJANE GABRIEL FERREIRA· OAB PE 12612· CPF 329.***.***-20

JORGE FERNANDO PRATES RIBEIRO· OAB ES 15363· CPF 053.***.***-84

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 4.494,43

Autor

MARLI PRESTESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS· OAB SP 69000· CPF 836.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (05/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 621.528,00

Autor

ESMERALDA PEREIRA BARREIRO

MARA CRISTINA BARREIRO

JAMES ANDERSON BARREIRO

ISABEL LUIZA COELHO

THIAGO IGOR COELHO BARREIROCPF

Reu

JAIR AGOSTINHO BARREIRO

Advogados

Autor:

LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO· OAB SP 85461· CPF 115.***.***-91

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS· OAB SP 69000· CPF 836.***.***-53

Autor:

ORLANDO GOVONI FILHO· OAB SP 239229· CPF 297.***.***-52

Autor:

LEONARDO DE PADUA SANTO SILVA· OAB SP 286622· CPF 337.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LOPES MARIM

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS· OAB SP 69000· CPF 836.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1039879-34.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Lopes Marim - Vistos. Tendo em vista que a citação por WhatsApp foi deferida por decisão proferida no agravo de instrumento e, diante do certificado às fls. 163, expeça-se mandado a fim de que o oficial de justiça proceda a citação de Wlademir Garbim pelo referido aplicativo, observando-se a orientação contida no V.Acórdão (fls. 15... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDRIN ALEXANDRE PINTO DE OLIVEIRACPF

RENATA MARTORELL DE OLIVEIRACPF

Reu

CLáUDIA ALESSANDRA PAGASSINI JURADO

Advogados

Autor:

MARINA DE CAMPOS OLIVEIRA· OAB SP 423610· CPF 412.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES· OAB SP 36601· CPF 172.***.***-97

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS· OAB SP 69000· CPF 836.***.***-53

Autor:

ODETE CAGNONI DELGADO· OAB SP 100795· CPF 931.***.***-49

Reu:

MARINA DE CAMPOS OLIVEIRA· OAB SP 423610· CPF 412.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES· OAB SP 36601· CPF 172.***.***-97

Reu:

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS· OAB SP 69000· CPF 836.***.***-53

Reu:

ODETE CAGNONI DELGADO· OAB SP 100795· CPF 931.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1045365-73.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1002838-38.2020.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aldrin Alexandre Pinto de Oliveira - - Renata Martorell de Oliveira - Cláudia Alessandra Pagassini Jurado - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTA esta Ação de Procedimento Comum Cível, tendo como requerente Aldrin Alexandre Pinto de Oliveira e Renata Martorell de Ol... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANESIO DEGASPARICPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS· OAB SP 69000· CPF 836.***.***-53

Reu:

CELIA MIEKO ONO BADARO· OAB SP 97807· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

ANESIO DEGASPARICPF

Advogados

Autor:

ROSIMARA DIAS ROCHA· OAB SP 116304· CPF 396.***.***-04

Reu:

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS· OAB SP 69000· CPF 836.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

MARCUS MORTAGO· OAB SP 316848· CPF 274.***.***-97

Autor:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA· OAB SP 334591· CPF 310.***.***-02

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS· OAB SP 69000· CPF 836.***.***-53

Autor:

NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI· OAB SP 385485· CPF 221.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ISABEL LUIZA COELHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS - SP69000 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS: MARCUS MORTAGO - SP316... (01/06/2026)

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