ANTONIO RODRIGUES MELO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 604,96

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 1.035,53

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANTONIO RODRIGUES MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

BRUCE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB MS 20439· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.429,94

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 35.750,40

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES MELOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Último movimento: Certidão (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO RODRIGUES MELO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Autor:

ULISSES ACORDI FETTER· OAB SC 22427· CPF 033.***.***-17

Autor:

SÉRGIO RENATO TARIFA PINTO· OAB SP 277354

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

ULISSES ACORDI FETTER· OAB SC 22427· CPF 033.***.***-17

Reu:

SÉRGIO RENATO TARIFA PINTO· OAB SP 277354

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora por meio de seu procurador devidamente intimado para no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do peticionamento de fls 275/276. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO RODRIGUES MELO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Autor:

ULISSES ACORDI FETTER· OAB SC 22427· CPF 033.***.***-17

Autor:

SÉRGIO RENATO TARIFA PINTO· OAB SP 277354

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB MS 20732

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

ULISSES ACORDI FETTER· OAB SC 22427· CPF 033.***.***-17

Reu:

SÉRGIO RENATO TARIFA PINTO· OAB SP 277354

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora por meio de seu procurador devidamente intimado para no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do peticionamento de fls 275/276. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 6.234,20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 15.407,76

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES MELOCPF

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO RODRIGUES MELO

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO· OAB MS 15123· CPF 977.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO· OAB MS 15123· CPF 977.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Considerando a inércia do exequente, determino a suspensão do feito, por ausência de bens penhoráveis. Cumpra-se conforme o item 9 e seguintes de f. 112/114. Às providências. (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO RODRIGUES MELO

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Autor:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Autor:

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO· OAB MS 15123· CPF 977.***.***-49

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

MARCIO NOVELLINO· OAB SP 220324· CPF 288.***.***-09

Reu:

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO· OAB MS 15123· CPF 977.***.***-49

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Considerando a inércia do exequente, determino a suspensão do feito, por ausência de bens penhoráveis. Cumpra-se conforme o item 9 e seguintes de f. 112/114. Às providências. (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDIVAN CUNHA RODRIGUESCPF

TASSIO ADRIANO PIMENTA PENHACPF

ANTONIO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EDIVAN CUNHA RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

TASSIO ADRIANO PIMENTA PENHACPF

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WALLACE GLEYDISON AMORIM DE SOUSACPF

GABRIEL DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

MARCIO ANDRE RAMOS BITTENCOURTCPF

ANTONIO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

JOSE CICERO TOBIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

WALLACE GLEYDISON AMORIM DE SOUSACPF

MARCIO ANDRE RAMOS BITTENCOURTCPF

ANTONIO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

GABRIEL DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

JOSE CICERO TOBIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCIO ANDRE RAMOS BITTENCOURTCPF

EDMILSON CUTRIM DA SILVA JUNIORCPF

ROMULO REIS JUNIORCPF

ANTONIO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/11/2022)

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