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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 118.550,31

Autor

ANTONIO RODRIGUES MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5025153-18.2022.4.02.5001/ES APELADO: ANTONIO RODRIGUES MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retirar o feito da pauta da Sessão Virtual prevista para o dia 02/06/2025. (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 118.550,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES MOTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB33JFC para GAB25) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025 (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 15.236,00

Autor

ANTONIA JOYCI BARBOSA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO ERIVANDO BEZERRA OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO CELSO

Outros

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLON MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

29/12/2000

Valor

R$ 540.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 540.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES TORRES DA SILVACPF

ANGELA RODRIGUES MACIEL DA COSTACPF

JOSE MARIA DA SILVA GUERRACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS LISBOA SILVA· OAB CE 14449· CPF 713.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

Reu:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE ALVES TELES

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS LISBOA SILVA· OAB CE 14449· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Confirmada (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2000

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE ALVES TELES

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE ALVES TELES· OAB CE 12417· CPF 383.***.***-87

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 14419· CPF 711.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS LISBOA SILVA· OAB CE 14449· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 6.789,31

Autor

M.I VEICULOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS GARCIA RIBEIROCPF

Outros

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 11.828,64

Autor

PIEDADE DE SOUZA VIEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.729,40

Autor

IOLANDA PITOMBEIRA REISCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 17.220,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERREIRA VIEIRACPF

Reu

GRISOLIA E FILHAS LTDACNPJ

Outros

VICENTE PAULO DA SILVA· OAB CE 24123· CPF 008.***.***-05

EVANDSON MARQUES LIMA BARRETO· OAB CE 39955· CPF 112.***.***-80

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 40.582,00

Autor

FRANCISCO NATANAEL CORREIA DIASCPF

Reu

JOSE JOHN WEYNE FERNANDES ARAUJOCPF

Outros

ANTONIO RODRIGUES MOTA NETO· OAB CE 35584· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (29/08/2024)

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