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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 5.022,00

Autor

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIACPF

JOSE GARCIA NETOCPF

FERNANDO ROBERIO DE BORGES GARCIACPF

JOSE LUIZ DE BORGES GARCIACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB MT 21332· CPF 896.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

25/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIACPF

FERNANDO ROBERIO DE BORGES GARCIACPF

ENGEGLOBAL CONST. LTDACNPJ

MANOEL ANTONIO RODRIGUES PALMACPF

LAURA PAULINO GARCIACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA· CPF 502.***.***-87

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Reu:

NATHALIA TORRES ESGAIB· OAB MT 5100· CPF 569.***.***-04

Reu:

SALADINO ESGAIB· OAB MT 2657· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 33.276,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIACPF

ENGEGLOBAL CONST. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO RODRIGUES PALMA· OAB MT 688· CPF 001.***.***-34

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 363.459,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIACPF

GLOBAL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

FERNANDO ROBERIO DE BORGES GARCIACPF

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS GUAICURUS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· CPF 334.***.***-02

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· CPF 544.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

MANOEL ANTONIO RODRIGUES PALMA· OAB MT 688· CPF 001.***.***-34

Reu:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIACPF

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS GUAICURUS LTDA

ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA

ESPÓLIO DE JOSE GARCIA NETO

ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE BORGES GARCIA

+ 2 outros

Reu

WILSON LEAO

Advogados

Autor:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Autor:

GUARACY CARLOS SOUZA· OAB MT 3287· CPF 079.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

Autor:

TONY VITOR SANTOS SOUZA· OAB MT 10460· CPF 947.***.***-15

Autor:

LUANY DOMINGOS WAGNER ARAUJO· OAB MT 22412· CPF 040.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Reu:

GUARACY CARLOS SOUZA· OAB MT 3287· CPF 079.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

Reu:

TONY VITOR SANTOS SOUZA· OAB MT 10460· CPF 947.***.***-15

Reu:

LUANY DOMINGOS WAGNER ARAUJO· OAB MT 22412· CPF 040.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 8.011,92

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 8.011,92

Autor

OTHELO ANTONIO RODRIGUES PALMACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FloraDIREITO AMBIENTALEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 3.033,76

Autor

OTHELO ANTONIO RODRIGUES PALMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (03/08/2023)

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