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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES PARENTE NETOCPF

Reu

NATASHA PEREIRA DE SA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES PARENTE NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES PARENTE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES PARENTE NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES PARENTE NETOCPF

Reu

APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RODRIGUES PARENTE NETOCPF

Reu

APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 52.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 52.500,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES PARENTE FILHOCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

WADY TEIXEIRA DE JESUS· OAB MA 4358· CPF 127.***.***-20

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 9.502,22

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 9.502,22

Autor

ANTONIO RODRIGUES PARENTE FILHOCPF

Reu

CURINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

WADY TEIXEIRA DE JESUS· OAB MA 4358· CPF 127.***.***-20

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB RJ 18268· CPF 097.***.***-68

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/09/2023)

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