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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2010

Distribuição

29/12/2010

Valor

R$ 23.236,00

Autor

ANTONIO WAGNER SETUBALCPF

WALBER SETUBAL

JOSE WALMAR SETUBALCPF

ELZIMARY PAIVA SETUBALCPF

GIRLENE PAIVA SETUBALCPF

+ 2 outros

Reu

RAIMUNDA VIEIRA BRITO

DOMINGOS LUCIANO DE OLIVEIRA

MARIO ALVES DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WILLNA CLARICE SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB PI 4690· CPF 617.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 18.215,31

Autor

AGLAIR ALENCAR SETUBALCPF

ANTONIO WAGNER SETUBALCPF

Reu

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELOCPF

DIOGENES DE CASTRO LEITECPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM· OAB PI 13330· CPF 043.***.***-11

Autor:

ABEL ESCORCIO FILHO· OAB PI 13408· CPF 005.***.***-30

Reu:

DIOGENES DE CASTRO LEITE· OAB PI 4266· CPF 729.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

ANTONIO WAGNER SETUBALCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO· OAB PI 11327· CPF 000.***.***-71

Autor:

KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO· OAB PI 11537· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 5.663,58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 5.663,58

Autor

ANTONIO BARROS SETUBALCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO

Reu

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO

Reu

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 7.497,16

Último movimento: Juntada de decisão (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 7.497,16

Autor

ANTONIO BARROS SETUBALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARROS SETUBALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARROS SETUBALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 52146· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2025)

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