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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUESCPF

Reu

ELISSANDRO DA SILVA GURJAO

ALESSANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUES em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUESCPF

Reu

ELISSANDRO DA SILVA GURJAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

ALESSANDRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUESCPF

Reu

ELISSANDRO DA SILVA GURJAO

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2018

Distribuição

02/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

PEDRO ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

GUARA

Advogados

Autor:

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

Reu:

LUCIANA VAZ· OAB SP 225960· CPF 213.***.***-63

Reu:

YURI MARQUES GIL· OAB SP 265536· CPF 316.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA BRITO em 27/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PEDRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

LEONARDO ALVES DA SILVACPF

ERIK FEITOSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MICKAEL CARVALHO DE ALMEIDA· OAB PE 43443· CPF 094.***.***-67

Reu:

DANILTON PAES DA SILVA· OAB PE 41032· CPF 098.***.***-07

Reu:

LEONARDO JOSE SILVA FIGUEIROA· OAB PE 49157· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 102.966,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

01- DEFENSORIA PUBLICA DE NATAL

DAIANE ALEXANDRE DE AZEVEDOCPF

ITAYGUARA GLAUBE DANTAS MEDEIROSCPF

IVANILDA FERNANDES DANTAS MEDEIROSCPF

I F DANTAS MEDEIROS - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 15037· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VILELACPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES· OAB RJ 159920· CPF 116.***.***-39

SOLANGE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 106139

Último movimento: Remessa (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

MARIA JOSE NOGUEIRA VILELA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALZIRA ASTORE FERREIRACPF

Reu

ADILSON RIBEIRO

ANTONIO VILELA

EDSON NATAL

JANETE ROSA VILELA CORREA

JANIA MARIA VILELA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AFRANIO GIGLIO LAMAS· CPF 080.***.***-05

Reu:

LARISSA FURTADO BAPTISTA· OAB ES 015549· CPF 105.***.***-45

Reu:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 006249· CPF 379.***.***-49

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES· OAB ES 019887· CPF 099.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (09/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VILELA

Advogados

Autor:

WYLMARA MERY ROSSI· OAB ES 14212

Autor:

WYLMARA MERY ROSSI· OAB ES 014212

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO VILELA

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO VILELA

Último movimento: Definitivo (14/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VILELA

Reu

ANTONIO VILELA

Advogados

Autor:

OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB MG 066869· CPF 049.***.***-72

Reu:

OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB MG 66869· CPF 049.***.***-72

Reu:

OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB MG 066869· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaApelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VILELA

Reu

ANTONIO VILELA

Advogados

Autor:

OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB MG 066869· CPF 049.***.***-72

Reu:

OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB MG 66869· CPF 049.***.***-72

Reu:

OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA· OAB MG 066869· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0001926-74.2008.4.01.3814/MG RÉU: ANTONIO VILELA ADVOGADO(A): OSMAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB MG066869) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação penal na qual o réu ANTONIO VILELA foi condenado pela prática do crime previsto no art. 168-A do Código Penal, tendo sido fixadas, após o julgamento do recurso de apelação, as seguintes sanções: pena de multa, prestação pecuniária e indenização, além das custas processuais. O trânsito em julgado da... (11/03/2026)

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