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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 28.059,47

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIO ROGER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 28.059,47

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO ROGER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROGER DOS SANTOS

Reu

ANTONIO ROGER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO ROGER DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando que foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994.05.2022.8.10.0000 (TEMA 11), visando a formação das seguintes teses jurídicas a) o termo inicial do prazo prescricional para promover o cumprimento individual da sentença proferida na Ação Coletiva nº 6.542/2005; b) a desn... (23/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROGER DOS SANTOS

Reu

ANTONIO ROGER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 9.204,00

Autor

IMOBILIARIA NICHELE LTDACNPJ

Reu

VANUSA TERESINHA DOS SANTOS VELHOCPF

CARINA PATRICIA DOS SANTOS GIACOMONI VELHOCPF

ANDRE DOS SANTOS VELHOCPF

SANDRO JOSUE DOS SANTOS VELHOCPF

IRACEMA DOS SANTOS VELHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVANDRO ROBERTO POLIDORO· OAB RS 035155· CPF 410.***.***-04

Autor:

NICOLAS BERNARDI SILVEIRA· OAB RS 103655· CPF 027.***.***-75

Autor:

JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA· CPF 921.***.***-87

Reu:

BARBARA PALMEIRO BRASIL· CPF 007.***.***-18

Reu:

LARISSA AVENA DALL AGNOL· CPF 018.***.***-40

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106 (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalCrimes Ambientais

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROGER DOS SANTOS VELHOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ILZA MARIA DE SOUZA· OAB RS 022137· CPF 263.***.***-00

Reu:

ILZA MARIA DE SOUZA· OAB RS 022137· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROGER DOS SANTOS VELHOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ILZA MARIA DE SOUZA· OAB RS 022137· CPF 263.***.***-00

Reu:

ILZA MARIA DE SOUZA· OAB RS 022137· CPF 263.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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