ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINSCPF

LEDA MARIA VERAS FRANCELINO MARTINSCPF

Reu

ANTONIO JAMILSON DE FARIAS SOARESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 10.130,00

Autor

ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINSCPF

Reu

NAPULIAO MARTINS DE SOUSA NETOCPF

Outros

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO PRIMEIRO· OAB CE 47464· CPF 672.***.***-87

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES· OAB CE 46992· CPF 041.***.***-79

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRACPF

Reu

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARESCPF

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO PRIMEIRO

LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDECPF

MARIO KEMPES LACERDA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES· OAB CE 46992· CPF 041.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Autor:

LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE· OAB CE 47705· CPF 073.***.***-36

Autor:

MARIO KEMPES LACERDA PEREIRA FILHO· OAB CE 46799· CPF 068.***.***-90

Autor:

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO PRIMEIRO· OAB CE 47464· CPF 672.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ATILA LIMA TAVARES· OAB CE 46992· CPF 041.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Reu:

LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE· OAB CE 47705· CPF 073.***.***-36

Reu:

MARIO KEMPES LACERDA PEREIRA FILHO· OAB CE 46799· CPF 068.***.***-90

Reu:

JOSE FERNANDES DA SILVA NETO PRIMEIRO· OAB CE 47464· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO WILLIAM FARIASCPF

Reu

HERMILDO MESQUITA DE FARIASCPF

ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINSCPF

VALMIR JORGE DE ARAUJO JUNIORCPF

Outros

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Cancelada a Distribuição (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINSCPF

Reu

VIVIA MARIA CALISTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA IVONE BARROS MARTINS· OAB CE 7791· CPF 265.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Reu:

ANTONIA IVONE BARROS MARTINS· OAB CE 7791· CPF 265.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200302-75.2023.8.06.0170. APELANTE: ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINS APELADO: VIVIA MARIA CALISTO DE SOUSA DESPACHO Tem-se para exame, embargos de declaração ID 37048214 opostos por força de possível omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material, referente a decisão prolatada. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Dian... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINSCPF

Reu

VIVIA MARIA CALISTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA IVONE BARROS MARTINS· OAB CE 7791· CPF 265.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Reu:

ANTONIA IVONE BARROS MARTINS· OAB CE 7791· CPF 265.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ ARAUJO VIANA BEZERRA· OAB CE 30128· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200302-75.2023.8.06.0170. APELANTE: ANTONIO ROGERIO DE MESQUITA MARTINS APELADO: VIVIA MARIA CALISTO DE SOUSA DESPACHO Tem-se para exame, embargos de declaração ID 37048214 opostos por força de possível omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material, referente a decisão prolatada. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Dian... (04/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 13.235,29

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA NESTLECNPJ

Reu

ANA PAULA LEITE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MESQUITA· OAB SP 306351· CPF 147.***.***-97

Reu:

ELIANE MARIA COSTA DE SOUZA· OAB SP 340556· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 5.139,73

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA NESTLECNPJ

Reu

FRANCIELE CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MESQUITA· OAB SP 306351· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Expedição de Mandado. (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Empréstimo consignadoMonitória

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 368.382,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA MICHELON· OAB SP 363728· CPF 384.***.***-01

Autor:

JOYCE CUNHA· OAB SP 382137

Autor:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

Reu:

JOSE GUILHERME MAUGER· OAB SP 84249· CPF 064.***.***-66

Reu:

FABIANO FERREIRA PORTO· OAB SP 257357· CPF 220.***.***-07

Reu:

ROGERIO MESQUITA· OAB SP 306351· CPF 147.***.***-97

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 368.382,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 368.382,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MELINA MICHELON· OAB SP 363728· CPF 384.***.***-01

Autor:

JOYCE CUNHA· CPF 410.***.***-19

Autor:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

Autor:

JOSE GUILHERME MAUGER

Autor:

FABIANO FERREIRA PORTO· OAB SP 257357· CPF 220.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MESQUITA· CPF 147.***.***-97

Reu:

MELINA MICHELON· OAB SP 363728· CPF 384.***.***-01

Reu:

JOYCE CUNHA· CPF 410.***.***-19

Reu:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

Reu:

JOSE GUILHERME MAUGER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 221.839,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

Autor:

JOYCE CUNHA· OAB SP 382137

Autor:

MELINA MICHELON· OAB SP 363728· CPF 384.***.***-01

Autor:

ANA BEATRIZ AIDA

Reu:

LEONARDO HIDEKI DANTAS· OAB SP 337444· CPF 404.***.***-45

Reu:

JOSE GUILHERME MAUGER· OAB SP 84249· CPF 064.***.***-66

Reu:

FABIANO FERREIRA PORTO· OAB SP 257357· CPF 220.***.***-07

Reu:

ROGERIO MESQUITA· OAB SP 306351

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (06/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 221.839,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

Reu:

JOSE GUILHERME MAUGER· OAB SP 84249· CPF 064.***.***-66

Reu:

FABIANO FERREIRA PORTO· OAB SP 257357· CPF 220.***.***-07

Reu:

LEONARDO HIDEKI DANTAS· OAB SP 337444· CPF 404.***.***-45

Reu:

ROGERIO MESQUITA· CPF 147.***.***-97

Reu:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 221.839,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 194.410,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE CUNHA· OAB SP 382137

Autor:

MELINA MICHELON· OAB SP 363728· CPF 384.***.***-01

Autor:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

Reu:

ROGERIO MESQUITA· OAB SP 306351

Reu:

MARCIO ELIAS BARBOSA· OAB SP 216593· CPF 273.***.***-30

Reu:

TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Reu:

JOSE GUILHERME MAUGER· OAB SP 84249· CPF 064.***.***-66

Reu:

FABIANO FERREIRA PORTO· OAB SP 257357· CPF 220.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400301303200000080978705?instancia=3 (07/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 194.410,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

Autor:

JOYCE CUNHA· CPF 410.***.***-19

Autor:

JOSE GUILHERME MAUGER· OAB SP 84249· CPF 064.***.***-66

Autor:

FABIANO FERREIRA PORTO· OAB SP 257357· CPF 220.***.***-07

Autor:

LEONARDO HIDEKI DANTAS· OAB SP 337444· CPF 404.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

Reu:

JOYCE CUNHA· CPF 410.***.***-19

Reu:

JOSE GUILHERME MAUGER· OAB SP 84249· CPF 064.***.***-66

Reu:

FABIANO FERREIRA PORTO· OAB SP 257357· CPF 220.***.***-07

Reu:

LEONARDO HIDEKI DANTAS· OAB SP 337444· CPF 404.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (25/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 194.410,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/04/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA PALACIO MAGALHAES OLIVEIRACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO MAGAZINE LUIZA, EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS - SICOOB COOPLUIZA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LUANA PALACIO MAGALHAES OLIVEIRACPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Autor:

TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Autor:

ROGERIO MESQUITA· OAB SP 306351· CPF 147.***.***-97

Autor:

DRA. MELINA MICHELON· OAB SP 363728· CPF 384.***.***-01

Autor:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

TIAGO DE MELO CONTI· OAB SP 237409· CPF 307.***.***-28

Reu:

ROGERIO MESQUITA· OAB SP 306351· CPF 147.***.***-97

Reu:

DRA. MELINA MICHELON· OAB SP 363728· CPF 384.***.***-01

Reu:

DANIEL ALEX MICHELON· OAB SP 225217· CPF 219.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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