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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROGERIO SILVA

Advogados

Autor:

ANA CARMEN RIOS· OAB CE 28933· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ROGERIO SILVA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA CARMEN RIOS - CE28933 CURADOR do(a) AUTOR: MARTA DOLORES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 19ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC, além do do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - PODER JUDICIÁ... (22/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

EULALIO MENDES PINTOCPF

CARLENILSON FURTADO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENIR DE OLIVEIRA (VULGO NENZAO)

WANDERSON RAMOS (VULGO DHE)

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JANILSON CALDAS DO LAGO· OAB MA 12428· CPF 765.***.***-15

Autor:

HILDA FABIOLA MENDES REGO· OAB MA 7834· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura (13/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DE JESUS

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

Reu

ADINAEL FERREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO· CPF 148.***.***-49

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Reu:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM· OAB MA 12301· CPF 038.***.***-06

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADINAEL FERREIRA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM· OAB MA 12301· CPF 038.***.***-06

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/07/2024)

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