ANTONIO ROMAO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

14/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ROMAOCPF

Reu

PRESIDENTE DA 2 COMPOSICAO ADJUNTA DA 5 JUNTA DE RECURSOS - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Outros

KARLA ADELINA DA SILVA LASKE· OAB SC 056175

RAIZA PEREIRA MELAO· OAB SC 034407

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCSFSUA01F para SCSFSUA01F) (14/07/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCSFSUA01 (28/04/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 514.668,00

Autor

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2674228/SP (2024/0226290-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: CONTRERA PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA AGRAVANTE: TECNO POX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ARAME EIRELI – EPP AGRAVANTE: CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA AGRAVANTE: CONTRERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ARAME - EIRELI AGRAVANTE: CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICO... (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB MG 001860

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

TECNO POX - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

CONTRERA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS EIRELICNPJ

CONTRERA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 514.667,87

Autor

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

W V INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS EIRELICNPJ

CONTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE METAL EIRELICNPJ

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Autor:

WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR· OAB SP 171765· CPF 174.***.***-61

Autor:

JESSICA CABRERA REIS· OAB SP 395457· CPF 421.***.***-04

Autor:

SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR· OAB SP 408788· CPF 409.***.***-02

Autor:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Outros

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 025310· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS EIRELICNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

W V INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Reu:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Reu:

FRANK HUMBERT POHL· OAB SP 345772· CPF 381.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

Autor:

FRANK HUMBERT POHL· OAB SP 345772· CPF 381.***.***-00

Autor:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

Autor:

JESSICA CABRERA REIS· OAB SP 395457· CPF 421.***.***-04

Autor:

SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR· OAB SP 408788· CPF 409.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

W V INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS EIRELICNPJ

CONTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE METAL EIRELICNPJ

BLUE LIGHT - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PITT PET CONTRERA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS· OAB SP 165858· CPF 275.***.***-27

Autor:

WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR· OAB SP 171765· CPF 174.***.***-61

Autor:

JESSICA CABRERA REIS· OAB SP 395457· CPF 421.***.***-04

Autor:

SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR· OAB SP 408788· CPF 409.***.***-02

Autor:

DIEGO DE FARIA FERNANDES· OAB SP 398424· CPF 338.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (21/10/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 514.667,87

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTRERA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

CONTROL V COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROL V COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

CONTRERA ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMAO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Autor:

LUIZ FELIPE FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB SP 377380· CPF 386.***.***-39

Autor:

DANIELLE STEPHANIE GOMES TREIDER· OAB SP 486227· CPF 422.***.***-26

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Reu:

RODRIGO PIERONI FERNANDES· OAB DF 0000000· CPF 165.***.***-14

Reu:

GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO· OAB DF 0000000· CPF 287.***.***-52

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 1.894,98

Autor

ANJOS E ARCANJOS VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Reu

SIMONE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO MARCIO LEITECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Autos no Prazo (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tratamento AmbulatorialMedidas de SegurançaExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO MARCIO LEITECPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME AUGUSTO IDALINO DA SILVACPF

RAINER DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Reu:

EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO· OAB SP 426814· CPF 437.***.***-81

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA· OAB SP 394747· CPF 412.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAINER DE LIMA SANTOSCPF

GUILHERME AUGUSTO IDALINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME AUGUSTO IDALINO DA SILVACPF

RAINER DE LIMA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

13/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA APARECIDA DE GODOY MARTINSCPF

Reu

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Reu:

CLÁUDIO NUNES DE MOURA JUNIOR· OAB SP 412854· CPF 265.***.***-45

Reu:

SUELI GODOI DE MOURA· OAB SP 275790· CPF 971.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 3.773,53

Autor

VILLALVA SUPERMERCADO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ROBERTO MOREIRA SALINA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Reu:

ADALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 59105· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MARGARIDA SATURNINO DE SOUZACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JÚLIO MESQUITACNPJ

JOSIANE SAROA DE SOUZACPF

ANTONIO MARCOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Reu:

MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI· OAB SP 96230· CPF 061.***.***-26

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE FREITASCPF

Reu

MARGARIDA SATURNINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI· OAB SP 96230· CPF 061.***.***-26

Reu:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaDespejo

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA SATURNINO DE SOUZA

Reu

ANTôNIO MARCOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI· OAB SP 96230· CPF 061.***.***-26

Autor:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Reu:

MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI· OAB SP 96230· CPF 061.***.***-26

Reu:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA SATURNINO DE SOUZA

Reu

ANTôNIO MARCOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI· OAB SP 96230· CPF 061.***.***-26

Autor:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Reu:

MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI· OAB SP 96230· CPF 061.***.***-26

Reu:

ANTONIO ROMÃO JUNIOR· OAB SP 310406· CPF 330.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000782-32.2024.8.26.0104 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Margarida Saturnino de Souza - Antônio Marcos de Freitas e outros - Vistos. Dê-se ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador. Após, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: ANTONIO ROMÃO JUNIOR (OAB 310406/SP), MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP) (24/03/2026)

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