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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANTONIO ROBERIO COSME MACIELCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 100.153,34

Autor

ANTONIO ROBERIO COSME MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB CE 25491· CPF 011.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 100.153,34

Autor

ANTONIO ROBERIO COSME MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB CE 25491· CPF 011.***.***-25

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ROBERIO COSME MACIEL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

JOSE RODRIGUES SOBRINHOCPF

Reu

ROMERIO BELEM MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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