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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 8.752,50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 8.752,50

Autor

RONALDO JACINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE· OAB RS 074449· CPF 973.***.***-53

Autor:

JULIANO FREDERICO KREMER· OAB RS 062632· CPF 946.***.***-72

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1 (30/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2004

Distribuição

11/10/2004

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230 e 231 (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO JACINTO DOS SANTOSCPF

MANOEL RAULINO DE SOUZACPF

MARCIANO GOMES DA SILVA FILHOCPF

MARTIMIANA DE LIMA PEREIRACPF

ORLANDO BORGESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· CPF 279.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ· CPF 017.***.***-01

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

YURI COSTA BATISTA· CPF 056.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO RAFAEL BONATTO· OAB PR 022788· CPF 845.***.***-00

Reu:

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL· OAB PR 054744· CPF 159.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ANTÔNIO JACINTO DOS SANTOS, MANOEL RAULINO DE SOUZA, MARCIANO GOMES DA SILVA FILHO, MARTIMIANA DE LIMA PEREIRA, ORLANDO BORGES, OSVALDA MARIA LIMA, TANIA REGINA SOUZA, VÂNIA GOMES, VILMA ALZIRA MEDEIROS e ZELIA DE ANDRADE em 15/12/2025 para manifestação . (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JACINTO DOS SANTOSCPF

MANOEL RAULINO DE SOUZACPF

MARCIANO GOMES DA SILVA FILHOCPF

MARTIMIANA DE LIMA PEREIRACPF

ORLANDO BORGESCPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CV0 (15/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO JACINTO DOS SANTOS

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JACINTO DOS SANTOS

Reu

GUSTAVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 17.663,00

Autor

ANTONIO JACINTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE LIMA· OAB MS 20020· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 17.663,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO JACINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ODAIR JOSE DE LIMA· OAB MS 20020· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JACINTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE LIMA· OAB MS 20020· CPF 583.***.***-91

Reu:

ODAIR JOSE DE LIMA· OAB MS 20020· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JACINTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE LIMA· OAB MS 20020· CPF 583.***.***-91

Reu:

ODAIR JOSE DE LIMA· OAB MS 20020· CPF 583.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO JACINTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ODAIR JOSE DE LIMA - MS20020 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O I. Os valores a título de requisitório de pagamento, proposta 8/2022, foram pagos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e já podem ser sacados pelos beneficiários em qualquer agência do país, mediante apresentação de documento pessoal com foto e o extrato de pagamento, acess... (26/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 10.422,72

Autor

ANTONIO JACINTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JACINTO DOS SANTOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Contraminuta) (23/07/2025)

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