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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

RONILSON BARBOSA

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 14.883,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 23.209,00

Autor

OSEIAS PORFIRIO DA SILVACPF

Reu

CICERO ROGERIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Reu:

GIOVANNA BETINA GIROLOMETTO· OAB MS 27746· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 49.670,78

Autor

JULIA CATARINA DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MS 27672

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 4.815,66

Autor

VANUCE AURELIANA BEZERRACPF

Reu

L.A.M. FOLINICNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2012

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 15.111,52

Autor

LUZINETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Reu:

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA· OAB MS 2519· CPF 051.***.***-87

Reu:

ANDRÉ LUÍS ALLE HOLLENDER· OAB MS 16322· CPF 022.***.***-89

Outros

RICARDO MACENA DE FREITAS· OAB MS 12589· CPF 964.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 15.111,52

Autor

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DO OESTE

Reu

LUZINETE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MACENA DE FREITAS· OAB MS 12589

Reu:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 21.851,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 22.413,25

Autor

OSVALINO MARCELINO AMORIN FIGUEREDO

Reu

GILBERTO RIBEIRO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA· OAB MS 15970· CPF 019.***.***-92

Reu:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RIBEIRO SIQUEIRACPF

Reu

OSVALINO MARCELINO AMORIN FIGUEREDO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA· OAB MS 15970· CPF 019.***.***-92

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA· OAB MS 15970· CPF 019.***.***-92

Reu:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RIBEIRO SIQUEIRACPF

Reu

OSVALINO MARCELINO AMORIN FIGUEREDO

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA· OAB MS 15970· CPF 019.***.***-92

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Reu:

CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA· OAB MS 15970· CPF 019.***.***-92

Reu:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS), Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS) Processo 0801169-92.2022.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilberto Ribeiro Siqueira - Exectdo: Osvalino Marcelino Amorin Figueredo - Diante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas.... (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 87.688,00

Autor

NELY DAS DORES DE SOUZACPF

Reu

EVERSON LUIZ REZZIERI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 57.267,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Reu:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 29.722,58

Último movimento: Realizado cálculo de custas (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GLAUCIO OLIVEIRA MARTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 46.916,69

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S.A.CNPJ

Reu

GLAUCIO OLIVEIRA MARTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 13.448,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

EUNICE MARTINS CLEMENTINO PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 13.448,50

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

EUNICE MARTINS CLEMENTINO PEIXOTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE MARTINS CLEMENTINO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB ES 33057

Reu:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB ES 33057

Último movimento: Definitivo (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE MARTINS CLEMENTINO PEIXOTOCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB ES 33057

Reu:

RONILSON INÁCIO BARBOSA· OAB MS 13530· CPF 609.***.***-53

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB ES 33057

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (06/08/2025)

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