ANTONIO ROSA FIALHO — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 17.290,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 17.290,20

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800866-28.2020.8.10.0128. EXEQUENTE: ANTONIO FIALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A, BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Considerando o petitório de Id. 10087514, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CUMPRIMENTO DE SE... (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 17.624,40

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 15.968,00

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

GILVAN MELO SOUSACPF

Advogados

Autor:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Autor:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA SERMOUD· OAB MA 12008· CPF 039.***.***-95

Reu:

ANDREA BUHATEM CHAVES· OAB MA 8897· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 21.742,30

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0000618-45.2023.8.27.2706/TO AUTOR: ANTONIO FIALHO ADVOGADO(A): JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB TO005033) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB TO006669) RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) SENTENÇA LITIGANTE CONTUMAZ 0000618-45.2023.8.27.2706 0000619-30.2023.8.27.2706 0000621-97.2023.8.27.2706 0000622-82.2023.8.27.2706 0023865-94.2019.8.27.2706 Justifica-... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 24.231,20

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000621-97.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ADVOGADO(A): GIOVANA NISHINO (OAB SP513988) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 11/06/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 22.420,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 22.420,00

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 005033· CPF 012.***.***-02

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 005033· CPF 012.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000619-30.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000619-30.2023.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: ANTONIO FIALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB TO005033) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB TO006669) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Autor:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 005033· CPF 012.***.***-02

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES· OAB TO 6669· CPF 918.***.***-87

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 5033· CPF 012.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 5611· CPF 026.***.***-76

Reu:

JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB TO 005033· CPF 012.***.***-02

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB TO 05611

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000619-30.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000619-30.2023.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: ANTONIO FIALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKSON EVANGELISTA DOS SANTOS (OAB TO005033) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CABRAL DE MENEZES (OAB TO006669) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 80.590,87

Autor

ANTONIO FIALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Outros

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023865-94.2019.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 05/05/2026 - PETIÇÃO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0023865-94.2019.8.27.2706/TO (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APEL... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FIALHO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0023865-94.2019.8.27.2706/TO (Pauta: 299) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APEL... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSA HELENA FIALHOCPF

Reu

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CPF

Outros

GABRIEL DE SOUSA ALMENDRA· OAB PI 18698· CPF 060.***.***-28

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 151.950,39

Autor

JOSEFA ROSA DA CONCEICAOCPF

ROSA HELENA FIALHOCPF

MARGARIDA LUPECIA DOS ANJOS SOUSACPF

ELLEN YHALA DOS ANJOS SOUSACPF

Reu

45.430.745 SANDRA MARIA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

IOHANA INGRID DE CARVALHO SA· OAB PI 20898· CPF 065.***.***-01

Reu:

FERNANDO ITALO SA VARANDA· OAB PI 18023· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IOHANA INGRID DE CARVALHO SACPF

Reu

FERNANDO ITALO SA VARANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ITALO SA VARANDA

Advogados

Autor:

IOHANA INGRID DE CARVALHO SA· OAB PI 20898· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal