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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 1.878,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO ROSADOCPF

Advogados

Reu:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 46404· CPF 038.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.878,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ANTONIO ROSADOCPF

Advogados

Reu:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 14.085,44

Autor

FERNANDO ANTONIO ROSADOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ· OAB PB 22833· CPF 090.***.***-25

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 14.085,44

Autor

FERNANDO ANTONIO ROSADOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ENEIDA REJANE CAVALCANTI DE MELO

FERNANDO ANTONIO ROSADOCPF

Reu

STELLA ASSIS CARNEIRO

Outros

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 3494· CPF 141.***.***-15

ALBERTO ASSIS BANDEIRA· OAB PB 12350· CPF 072.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO ROSADO em 01/07/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JERICOCNPJ

IATIARA FIGUEIREDO DA SILVACPF

FERNANDO ANTONIO ROSADOCPF

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

Advogados

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

LUCIANO MONTEIRO DA SILVA· OAB PB 20528· CPF 074.***.***-52

Reu:

DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ· OAB PB 22833· CPF 090.***.***-25

Reu:

THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO· OAB PB 16314· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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