ANTONIO ROZA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 26.028,70

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 26.028,70

Autor

MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOCNPJ

Reu

ANTONIO ROZACPF

Advogados

Autor:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROZA

Reu

MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ANTONIO ROZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-A, WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A Endereço: ANTONIO ROZA Rua Dom Pedro II, 156, Centro, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Endereço: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Praça da Matriz, 40, Prédio da Prefeitura Municipal, Centro, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 D E C I S Ã O Intimação - ESTADO D... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROZA

Reu

MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ANTONIO ROZA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-A, WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A Endereço: ANTONIO ROZA Rua Dom Pedro II, 156, Centro, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Endereço: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Praça da Matriz, 40, Prédio da Prefeitura Municipal, Centro, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 D E C I S Ã O Intimação - ESTADO D... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROZA

Reu

MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Autor:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Autor:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Reu:

WAGNER RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 5703· CPF 406.***.***-68

Reu:

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO· OAB MA 9338· CPF 658.***.***-34

Reu:

MAIARA COSTA ARAGAO· OAB MA 10863· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ROZACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE RODRIGUES BAIA· OAB ES 39053· CPF 093.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

03/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ROZACPF

Outros

BRUNA ARAUJO ROCHA PESSOTTI· OAB ES 37882· CPF 136.***.***-92

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (12/05/2026)

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