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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5. (12/09/2025)

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—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZITA SILVA CALMONCPF

REGINA LUIZA CALESTINI FONSECACPF

NEUSA DE ALMEIDA DANTASCPF

NELY BRITO BRENHACPF

IDEVONE VERA GONCALVES PINTO DA LUZCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

AMANDA COSTA ALTOE· CPF 034.***.***-07

Autor:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação polo ativo em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR ROGERIO DA SILVACPF

NAIRA LARANJEIRA LEITECPF

ANASPS ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA SOCIAL

NORMA ABOUD PEREIRACPF

MARLETE DE LIMA SOARESCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2022)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 13.830,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDACNPJ

Reu

RUBENS FIDALGO CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/04/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 59.341,12

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

RUBENS FIDALGO CUNHACPF

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 10.621,23

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PH CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RUBENS FIDALGO CUNHACPF

Advogados

Autor:

HEGLISSON BENTO NOVAES· OAB DF 41438· CPF 721.***.***-00

Autor:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Autor:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Reu:

HEGLISSON BENTO NOVAES· OAB DF 41438· CPF 721.***.***-00

Reu:

AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR· OAB DF 28394· CPF 723.***.***-15

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 46.904,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS FIDALGO CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 42.757,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS FIDALGO CUNHACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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