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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JEFERSON CRISTIAN CARVALHO FARIASCPF

Reu

DALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA

JOSE MAURICIO LIMA

Advogados

Autor:

GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA· CPF 276.***.***-62

Autor:

RUBICO PETRONI CARDOZO PERES· OAB SP 351316· CPF 396.***.***-12

Reu:

MARCELO RIOS WITZEL· OAB SP 169874· CPF 196.***.***-40

Reu:

CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 291311· CPF 335.***.***-89

Reu:

ADALBERTO OMOTO· CPF 103.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JEFERSON CRISTIAN CARVALHO FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIOS WITZEL· OAB SP 169874· CPF 196.***.***-40

Reu:

RUBICO PETRONI CARDOZO PERES· OAB SP 351316· CPF 396.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

DALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

JEFERSON CRISTIAN CARVALHO FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIOS WITZEL· OAB SP 169874· CPF 196.***.***-40

Reu:

RUBICO PETRONI CARDOZO PERES· OAB SP 351316· CPF 396.***.***-12

Reu:

GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA· CPF 276.***.***-62

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CRISTIAN CARVALHO FARIASCPF

Reu

DALVA ALVES DE OLIVEIRA

JOSE MAURICIO LIMA

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA· OAB SP 371903· CPF 276.***.***-62

Autor:

ADALBERTO OMOTO· OAB SP 120691· CPF 103.***.***-67

Autor:

CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 291311· CPF 335.***.***-89

Autor:

RUBICO PETRONI CARDOZO PERES· OAB SP 351316· CPF 396.***.***-12

Autor:

MARCELO RIOS WITZEL· OAB SP 169874· CPF 196.***.***-40

Reu:

GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA· OAB SP 371903· CPF 276.***.***-62

Reu:

ADALBERTO OMOTO· OAB SP 120691· CPF 103.***.***-67

Reu:

CAMILA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 291311· CPF 335.***.***-89

Reu:

RUBICO PETRONI CARDOZO PERES· OAB SP 351316· CPF 396.***.***-12

Reu:

MARCELO RIOS WITZEL· OAB SP 169874· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adalberto Omoto (OAB 120691/SP), Marcelo Rios Witzel (OAB 169874/SP), Camila Lourenço de Oliveira (OAB 291311/SP), Rubico Petroni Cardozo Peres (OAB 351316/SP), Giltonraimon Albano da Silva (OAB 371903/SP) Processo 1006331-50.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jeferson Cristian Carvalho Farias - Reqda: Dalva Alves de Oliveira, Rubens Antonio de Oliveira, José Maurício Lima - Vistos. 1) Providencie a parte ve... (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/1998

Distribuição

03/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ADRIANA NASCIMENTO

CLAUDIO CESAR MARCOLINO RIBEIROCPF

CLEUCIMAR VINHADELLI GOUVEIA RIBEIROCPF

DELMACIO FERREIRA ALVESCPF

ERVIN RADWANSKICPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DE BRITO VIANA· OAB PR 90925· CPF 091.***.***-40

Reu:

JULIANA RATAYCZYK NAKONIERCZJY FUZARI· OAB RO 8372· CPF 000.***.***-33

Reu:

ROBERTO ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 137438· CPF 727.***.***-20

Reu:

DANIEL PAULO FOGACA HRYNIEWICZ· OAB RO 2546· CPF 831.***.***-15

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, NILO PECANHA 2153 REDONDO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, NELSON ALVES DA SILVA, AV. RIO GRANDE DO NORTE, 3204, NÃO CONSTA SANTA FELICIDADE - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, WILMA RIBEIRO DE ALMEIDA, AV. MINAS GERAIS, 4480, NÃO CONSTA CENTRO - 76954... (24/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

FERNANDO RODRIGUES ALMEIDA

Advogados

Autor:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Reu:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 28.444,44

Autor

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

LEANDRO BORGES DE FARIACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Reu:

RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARÃES JUNIOR· OAB SP 142953· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 21.964,92

Autor

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO ALVES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Reu:

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 6933· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 36.255,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

DORVALINO DUARTE VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Reu:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

30/08/1999

Valor

R$ 16.325,14

Autor

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCPF

Reu

AREDIO BENTO DE PAULOCPF

RUBENS ANTONIO DE OLIVEIRA

HIDEHARU TUYAMACPF

CELESIO NAVACPF

SANTO DE MIRANDA FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Autor:

RICARDO MARTINS· CPF 389.***.***-34

Autor:

RICARDO JOSE MEDEIROS DIAS· CPF 071.***.***-13

Reu:

ALBERTO VERISSIMO CAMURCA· OAB RO 1030· CPF 373.***.***-59

Reu:

NIVALDO VIEIRA DE MELO· OAB SP 73522· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Outros

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103· CPF 091.***.***-53

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

NELSON GOMES MATTOS JÚNIOR· OAB MS 15177

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Antonio Pereira da Rosa Advogado: Nelson Gomes Mattos Junior (OAB: 15177A/MS) Advogada: Karyna Hirano dos Santos (OAB: 9999/MS) Recorrido: Federal de Seguros Advogada: Heloisa Helena Wanderley Maciel (OAB: 1103B/MS) Interessado: Itamar Dias de Barros Interessada: Lourdes Soares de Oliveira Interessado: Jarbas Milton Ribeiro Interessada: Caixa Econômica Federal Recurso Especial nº 4002217-84.2013.8.12.0000/50002 Comarca de C... (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB MS 15177

Reu:

HELOISA HELENA WANDERLEY MACIEL· OAB MS 1103

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· CPF 987.***.***-20

Reu:

LUÍS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654· CPF 220.***.***-64

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (21/11/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROSACPF

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2013)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSINALVA MATOS DE LIMA RODRIGUESCPF

DENILZE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

EDNA OLIVEIRA XIMENESCPF

AQUILINA POMPERMEYERCPF

MAGDA MARIA DO ROSARIO SERGIOCPF

+ 8 outros

Reu

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MARIO GATTI - CAMPINASCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA· OAB SP 251819· CPF 311.***.***-36

Autor:

JOSE ANTONIO CREMASCO· OAB SP 59298· CPF 441.***.***-15

Reu:

DANIELA FONSECA CALADO NUNES· OAB SP 140119· CPF 258.***.***-38

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Reu:

HERMINIO XAVIER SOARES NETO· OAB SP 111092· CPF 151.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOLORES POMPERMEYER DE FREITASCPF

VANILDA LIMA NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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