ANTONIO RUI SAMARTINO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 3.427,40

Autor

GODOFREDO TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

SONIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Autor:

JOSIMARY SILVA CUNHA· CPF 728.***.***-87

Reu:

JOSIMARY SILVA CUNHA· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 3.427,40

Autor

GODOFREDO TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

SONIA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSIMARY SILVA CUNHA· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GODOFREDO TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

SONIA DINIZ

Advogados

Autor:

JOSIMARY SILVA CUNHA· OAB SP 526400

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 0286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSIMARY SILVA CUNHA· OAB SP 526400

Reu:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 0286678· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004628-16.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Godofredo Teixeira da Silveira - Sonia Diniz - Antonio Samartins - - Pedro HUgo de Oliveira - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Madalena de Fátima Samartins - - Eunice Benedita torquate Oliveira - Ciência ao patrono da certidão de honorários expedida pelo cartório. - ADV: JOSIMARY SILVA CUNH... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GODOFREDO TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Reu

SONIA DINIZ

Advogados

Autor:

JOSIMARY SILVA CUNHA· OAB SP 526400

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Autor:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 0286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

JOSIMARY SILVA CUNHA· OAB SP 526400

Reu:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 286678· CPF 008.***.***-19

Reu:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA· OAB SP 0286678· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004628-16.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Godofredo Teixeira da Silveira - Sonia Diniz - Antonio Samartins - - Pedro HUgo de Oliveira - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Madalena de Fátima Samartins - - Eunice Benedita torquate Oliveira - Ciência ao patrono da certidão de honorários expedida pelo cartório. - ADV: JOSIMARY SILVA CUNH... (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

PAULA JESSICA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LAYS ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

1 ZONA DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO LUIS/MACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição (08/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS NOGUEIRACPF

Reu

IONE FRANCISCO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS NOGUEIRACPF

Reu

IONE FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS NOGUEIRACPF

Reu

IONE FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIAS NOGUEIRACPF

Reu

IONE FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ELIAS NOGUEIRACPF

Reu

IONE FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Autor:

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES· OAB MS 9983· CPF 923.***.***-68

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 8.494.980,48

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Reu

ENGETERP CONSTRUCAO, TERRAPLANAGEM E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 246104

Autor:

PAULA ROBERTA RODRIGUES· OAB SP 458315

Autor:

PABLO HANNA· OAB SP 458314

Reu:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

ANTÔNIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Outros

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 8.494.980,48

Autor

ENGETERP CONSTRUCAO, TERRAPLANAGEM E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Reu:

FERNANDA FERRAZ DE ALMEIDA BOZZA· CPF 384.***.***-60

Reu:

PABLO HANNA· CPF 104.***.***-80

Reu:

PAULA ROBERTA CAETANO LOPES RODRIGUES· CPF 095.***.***-03

Reu:

RICARDO DE ABREU LEWANDOWSKI· CPF 337.***.***-17

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 347852/2026 - (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGETERP CONSTRUCAO, TERRAPLANAGEM E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

RICARDO DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 246104

Reu:

PAULA ROBERTA RODRIGUES· OAB SP 458315

Reu:

PABLO HANNA· OAB SP 458314

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGETERP CONSTRUCAO, TERRAPLANAGEM E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

RICARDO DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 246104

Reu:

PAULA ROBERTA RODRIGUES· OAB SP 458315

Reu:

PABLO HANNA· OAB SP 458314

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGETERP CONSTRUCAO, TERRAPLANAGEM E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LUIZ GONÇALVES· OAB MS 12349· CPF 861.***.***-00

Autor:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA· OAB MS 16961· CPF 006.***.***-50

Reu:

RICARDO DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 246104

Reu:

PAULA ROBERTA RODRIGUES· OAB SP 458315

Reu:

PABLO HANNA· OAB SP 458314

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 1.988,12

Autor

MARMORARIA CENTROESTE LTDA- MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 2.100,27

Autor

JOSE ELIAS NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE MURIEL FERNANDES LIMA DA CUNHACPF

Reu

JARDIM VILLE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AQUILES CAROBOLANTE· OAB PA 28479· CPF 404.***.***-85

Autor:

ANTONIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Autor:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Reu:

LUCAS AQUILES CAROBOLANTE· OAB PA 28479· CPF 404.***.***-85

Reu:

ANTONIO SAMARTINO NETO· OAB SP 374029· CPF 052.***.***-13

Reu:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 31.461,90

Autor

JUDSON AMARO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA· OAB RN 16484· CPF 071.***.***-07

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

MICHELLINE CAMARA DE MEDEIROS· OAB RN 7232· CPF 052.***.***-33

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2016

Distribuição

27/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVESCPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE STABILECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVES· OAB RN 6684· CPF 053.***.***-21

Autor:

ANTONIO SAMARTINO NETO· OAB RN 374029· CPF 052.***.***-13

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

SANIELY FREITAS ARAUJO· OAB RN 12574· CPF 076.***.***-63

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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