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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DA COSTA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

ANTONIO DA COSTA NETO· OAB PA 8935· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DA COSTA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANTONIO DA COSTA NETO· OAB PA 8935· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTAO DO PARA

Reu

FRANCISCO DE CANINDE SILVA CELSOCPF

Advogados

Reu:

YGOR DO CARMO SILVA· OAB PA 32274· CPF 025.***.***-30

Reu:

ANTONIO DA COSTA NETO· OAB PA 8935· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

IZIANE SARGES FERREIRACPF

FABIANO SERGIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DA COSTA NETO· OAB PA 8935· CPF 280.***.***-15

Reu:

NAIANA DUARTE DE CAMPOS· OAB AP 4470· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 249.330,31

Autor

ANA PAULA BORGES DE LIMACPF

FRANCY PAULA BORGES DE LIMA

Reu

FRANCISCA DE SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DA COSTA NETO· OAB PA 8935· CPF 280.***.***-15

Autor:

FRANCY PAULA BORGES DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALDO AIRES BARBOSACPF

ALLERSON MIRANDA RODRIGUESCPF

FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA

EVERALDO FONSECA CORREACPF

SEBASTIAO BARBOSA RAMOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Reu:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

Reu:

MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO· OAB PA 21293· CPF 962.***.***-00

Reu:

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 29944· CPF 840.***.***-20

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 15.365,00

Autor

TAIANA MACEDO QUEIROZCPF

Reu

ALEX DUARTE DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DA COSTA NETO· OAB PA 8935· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 36.529,75

Reu

ORLANDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DA COSTA NETO· OAB PA 8935· CPF 280.***.***-15

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0866229-09.2023.8.14.0301 (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2011

Distribuição

13/05/2011

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE FARIASCPF

Reu

RAIMUNDO TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA FARIASCPF

MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA FARIASCPF

MARIA DE NAZARE FARIAS TEIXEIRACPF

FRANCISCO SERGIO DE ANDRADE FARIASCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA CAVALLERO MONTEIRO· OAB PA 8559· CPF 453.***.***-59

Reu:

FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA· OAB PA 21529· CPF 852.***.***-91

Reu:

ADRIELLY THALITA SANTOS· OAB PA 25234· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO PARA

Reu

FABIO JUNIOR DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DA COSTA NETO· OAB PA 8935· CPF 280.***.***-15

Reu:

SEVERO ALVES DO CARMO· OAB PA 12233· CPF 228.***.***-04

Reu:

STEPHANIE ABOUL HOSEN PEIXOTO· OAB PA 16970· CPF 865.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA COSTA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

PEDRO DALTRO CUNHA· OAB PA 665· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA COSTA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DALTRO CUNHA· OAB PA 665· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/05/2022)

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