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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

LINEA PINHEIRO ROCHACPF

MARGARIDA DA PAIXAO BARBOSACPF

LAISE DOS SANTOS DE JESUSCPF

LINDINALVA SANTOS ROCHACPF

LUCIMARA SANTOS SOUZACPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 528.000,00

Autor

MARILENE SALES DA SILVACPF

CRISTIANO BARROS MIRANDACPF

IVAN RODRIGUES DAS VIRGENSCPF

ALMI FELIX DE SANTANACPF

CARME ANITA ROCHACPF

+ 15 outros

Reu

3R CANDEIAS S.A.CNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

REFINARIA DE MATARIPE S.A.CNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO· OAB BA 26826· CPF 014.***.***-20

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DE JESUSCPF

LUCIANA SANTANA DOS SANTOSCPF

LUCINEIA DOS SANTOS NERYCPF

MARIA CELIA DE SANTANACPF

MAGALI COSTA AMORIMCPF

+ 94 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SOUZA em 30/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LUCINETE SANTOS SOUZACPF

MARCELA JESUS DA SILVACPF

LUCIDALVA SILVA DE JESUSCPF

MARIA ALICE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

MARCELO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

LIVIANE DA CRUZ SILVACPF

LINEA PINHEIRO ROCHACPF

LINDINALVA SANTOS ROCHACPF

LICIA BISPO DA CRUZCPF

LETICIA PASSOS ROCHACPF

+ 94 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2004

Distribuição

29/07/2004

Valor

R$ 6.733,50

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS PASSOS SANTANA

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2004

Distribuição

07/07/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS PASSOS SANTANA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS PASSOS SANTANA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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